by Joao Rodrigues | Set 21, 2026 | Destaques, Informação Sindical
O SFJ informa que a reunião com o Ministério da Justiça, agendada para hoje, dia 21 de setembro, foi adiada pelo Ministério na passada sexta-feira, ao final do dia, por necessidade de ajustamento de agenda. O SFJ compreende que estes adiamentos geram desgaste e...
by Joao Rodrigues | Set 21, 2026 | Notícias do Dia
Decreto-Lei n.º 188/2026 – Altera o Decreto-Lei n.º 89/2008, de 30 de maio, e procede à transposição parcial da Diretiva (UE) 2023/2413, no que respeita à promoção de energia de fontes renováveis. Decreto Regulamentar n.º 8/2026 – Altera o Decreto...
by Joao Rodrigues | Set 21, 2026 | Destaques, Informação Sindical
3.ª Edição da Conferência Funções Soberanas do Estado Inteligência Artificial e Funções Soberanas do Estado: Capacitação, Risco e Legitimação Democrática A inteligência artificial está a transformar o funcionamento do Estado e a forma como são exercidas as suas...
by Joao Rodrigues | Set 18, 2026 | Notícias do Dia
Acórdão do Supremo Tribunal de Justiça n.º 6/2026 – «O tribunal pode valorar as declarações para memória futura prestadas nas fases de inquérito ou de instrução (com cumprimento do disposto no artigo 134.º, n.º 2, do Código de Processo Penal), por testemunha que...
by Joao Rodrigues | Set 16, 2026 | Notícias do Dia
Decreto-Lei n.º 184/2026 – Aprova o Regulamento da Transformação de Veículos. Decreto-Lei n.º 187/2026 – Cria as carreiras especiais de técnico superior de reintegração social e de técnico de reintegração social, e define as respetivas tabelas...
