by Joao Rodrigues | Dez 18, 2025 | Notícias do Dia
Mapa Oficial n.º 2-B/2025 – Mapa oficial dos resultados das eleições gerais para os titulares dos órgãos das autarquias locais de 12 de outubro de 2025. Acórdão do Supremo Tribunal de Justiça n.º 17/2025 – «O procedimento criminal pelo crime de ameaça...
by Joao Rodrigues | Dez 17, 2025 | Destaques, Informação Sindical
Teve lugar, no dia 16 de dezembro de 2025, nova reunião técnica com a tutela, no âmbito do trabalho que está a ser desenvolvido sobre matérias centrais do futuro Estatuto. Esta reunião, que integra uma sequência de sessões técnicas do processo atualmente em curso,...
by Joao Rodrigues | Dez 17, 2025 | Notícias do Dia
Portaria n.º 442/2025/1 – Aprova a criação do programa «Floresta Azul ― Restauro Ecológico de Pradarias Marinhas». Despacho n.º 14805-B/2025- Terceira alteração ao despacho anual do Fundo Ambiental para o ano de 2025.
by Joao Rodrigues | Dez 17, 2025 | Minutas
O Departamento de Formação do SFJ, publica, um mapa auxiliar para marcação de férias, com um requerimento de marcação de férias, em momento diferente das férias judiciais, e com exemplos Mapa de Férias -...
by Joao Rodrigues | Dez 17, 2025 | Notícias do Dia
Decreto-Lei n.º 128/2025 – Altera o Decreto-Lei n.º 53/2007, de 8 de março, que regula o horário de funcionamento das farmácias. Portaria n.º 448/2025/1 – Determinação do valor da taxa de juro de mora na cobrança das taxas de rota no espaço aéreo nas...
