by Joao Rodrigues | Jul 10, 2026 | Notícias do Dia
Decreto-Lei n.º 138/2026 – Estabelece a obrigatoriedade de certificação prévia dos sistemas de informação destinados a utilização em contexto escolar e pedagógico de ensino não superior público, privado e cooperativo. Decreto-Lei n.º 139/2026 – Altera o...
by Joao Rodrigues | Jul 8, 2026 | Destaques
Informa-se todos os associados que as eleições para os Órgãos Sociais da Casa do Funcionário de Justiça realizam-se amanhã, dia 9 de julho de 2026, entre as 09h00 e as 19h00, conforme convocatória já publicada. Relembramos que as mesas de voto não fecham à hora de...
by Joao Rodrigues | Jul 8, 2026 | Notícias do Dia
Despacho n.º 8634/2026 – Delegação e subdelegação de competências nos secretários de justiça. – Tribunal Judicial da Comarca de Leiria
by Joao Rodrigues | Jul 8, 2026 | Recortes de Imprensa
Desde 2020 que os oficiais de justiça vivem presos num ciclo que parece não ter fim. Mudam os dirigentes, mudam os protagonistas, mudam os discursos, mas os problemas permanecem. Como um bumerangue, tudo acaba por regressar ao ponto de partida. Enquanto observam a...
by Joao Rodrigues | Jul 7, 2026 | Notícias do Dia
Deliberação (extrato) n.º 755-A/2026 – Nomeação de juízes conselheiros para o Supremo Tribunal de Justiça. Despacho n.º 8548-C/2026 – Prorrogação da declaração da situação de alerta até às 23h59 do dia 9 de julho de 2026, para todo o território...
