by Joao Rodrigues | Set 30, 2026 | Notícias do Dia
Portaria n.º 447/2026/1 – Estabelece o regime de aplicação da medida excecional da Reserva Agrícola para a Tempestade Kristin, prevista no Regulamento de Execução (UE) 2026/1698 da Comissão, aplicável ao território continental. Deliberação (extrato) n.º...
by Joao Rodrigues | Set 29, 2026 | Destaques, Informação Sindical
No passado dia 25 de setembro, teve lugar nova reunião negocial entre os sindicatos, o Ministério da Justiça e o Ministério das Finanças, os quais estiveram representados pelo Senhor Secretário de Estado Adjunto da Justiça, Dr. Gonçalo da Cunha Pires, e pela Senhora...
by Joao Rodrigues | Set 29, 2026 | Notícias do Dia
Decreto-Lei n.º 196/2026 – Estabelece o regime aplicável à assessoria dos juízes e dos magistrados do Ministério Público. Resolução do Conselho de Ministros n.º 186/2026 – Altera a Resolução do Conselho de Ministros n.º 134/2026, de 24 de junho, que cria a...
by Joao Rodrigues | Set 28, 2026 | Recortes de Imprensa
Há profissões em que o perigo faz parte do trabalho. A de oficial de justiça é uma delas, embora nem sempre o recordemos ao sair de casa. Numa diligência externa, mandatada para entrar na casa de um executado e proceder à penhora, ouvi uma ameaça que me gelou o...
by Joao Rodrigues | Set 25, 2026 | Notícias do Dia
Decreto-Lei n.º 195/2026 – Altera o Decreto-Lei n.º 132/2017, de 11 de outubro, que aprova o Regulamento Que Fixa os Pesos e as Dimensões Máximos Autorizados para os Veículos em Circulação. Deliberação (extrato) n.º 1106/2026 – Alteração ao Regulamento das...
