by Joao Rodrigues | Nov 2, 2026 | Destaques, Informação Sindical, Uncategorized
Caras e Caros Sócios, Aproxima-se a época natalícia, um tempo que nos lembra a importância da união, da família e da comunidade que construímos juntos. Como é tradição, o SFJ irá realizar as Festas de Natal nas várias Regionais, com momentos de convívio e uma...
by Joao Rodrigues | Out 30, 2026 | Recortes de Imprensa
https://sfj.pt/wp-content/uploads/2026/10/SFJ-_Regina-Soares_video-1_30-Out-2026-v2.mp4...
by Joao Rodrigues | Out 30, 2026 | Notícias do Dia
Despacho n.º 13320/2026 (Tribunal da Relação de Lisboa) – Aprova o Regulamento Interno de Teletrabalho do Tribunal da Relação de Lisboa. C/2026/5771: listas dos tribunais de marcas da UE e dos tribunais de desenhos e modelos da UE designados pelos...
by Joao Rodrigues | Out 29, 2026 | Notícias do Dia
Acórdão (extrato) n.º 776/2026 – Não julga inconstitucional a norma extraída do artigo 400.º, n.º 1, alínea c), do Código de Processo Penal, na interpretação segundo a qual não é admissível recurso para o Supremo Tribunal de Justiça de acórdão da Relação que...
by Joao Rodrigues | Out 28, 2026 | Notícias do Dia
Despacho (extrato) n.º 13177/2026 (Tribunal Judicial da Comarca do Porto) – Delegação de poderes nos juízes coordenadores do Tribunal Judicial da Comarca do Porto. Despacho (extrato) n.º 13176/2026 (Conselho Superior da Magistratura)...