by Joao Rodrigues | Jul 4, 2026 | Recortes de Imprensa
Os funcionários judiciais queixam-se da falta de condições térmicas nos tribunais, que registam temperaturas até 35 graus e obrigam ao cancelamento de 10% a 20% das audiências. O Ministério da Justiça refere estar a adquirir ar-condicionado. Declarações de Francisco...
by Joao Rodrigues | Jul 3, 2026 | Custas Processuais e/ou Judiciais
TEXTO/TABELA INFORMATIVA – TAXAS DE JUROS (COMERCIAIS). O Departamento de Formação do Sindicato dos Funcionários Judiciais informa todos os associados, que se mostra disponível uma nova Tabela de Juros atualizada, face à publicação do Aviso n.º 16623/2026/2, DR n.º...
by Joao Rodrigues | Jul 3, 2026 | Recortes de Imprensa
Regina de Almeida Soares, presidente do SFJ, e Nuno Matos, presidente da ASJP, foram os convidados do Porto Canal para falar de uma realidade que já não pode ser ignorada: faltam juízes e faltam funcionários judiciais nos tribunais. O próprio relatório do Conselho...
by Joao Rodrigues | Jul 3, 2026 | Destaques, Informação Sindical
Reunião técnica no Ministério das Finanças de 01.07.2026 Caras e caros associados, No passado dia 1 de julho, realizou-se uma reunião técnica de negociação no Ministério das Finanças, com a presença da Senhora Secretária de Estado da Administração Pública e do Senhor...
by Joao Rodrigues | Jul 3, 2026 | Notícias do Dia
Despacho n.º 8400-B/2026 – Declaração da situação de alerta entre as 00h00 do dia 3 de julho de 2026 e as 23h59 do dia 6 de julho de 2026, para todo o território continental. Decreto-Lei n.º 132/2026 – Procede à revisão do regime jurídico de acesso e...
