by Joao Rodrigues | Ago 18, 2026 | Processo Penal
CÓDIGO PENAL — aprovado pelo Decreto-Lei n.º 400/82, de 23 de setembro, revisto e republicado pelo Decreto-Lei n.º 48/95, de 15 de março, atualizado até às Leis n.ºs 34/2026, de 27 de julho e Lei n.º 37/2026, de 28 de julho. O Departamento de Formação do SFJ, dando...
by Joao Rodrigues | Ago 18, 2026 | Notícias do Dia
Portaria n.º 348-A/2026/1 – Procede à quarta alteração à Portaria n.º 172-A/2015, de 5 de junho, que fixa as regras e os procedimentos aplicáveis à atribuição de apoio financeiro pelo Estado a estabelecimentos de ensino particular e cooperativo de nível não...
by Joao Rodrigues | Ago 17, 2026 | Processo Penal
CÓDIGO DE PROCESSO PENAL — aprovado pelo Decreto-Lei n.º 78/87, de 17 de fevereiro, atualizado até às Leis n.ºs 34/2026, de 27 de julho e n.º 37/2026, de 28 de julho. O Departamento de Formação do SFJ, dando continuidade à publicação de diversos cadernos de...
by Joao Rodrigues | Ago 17, 2026 | Notícias do Dia
Lei n.º 46/2026 – Cria o suplemento remuneratório do agente único de transportes coletivos. Lei n.º 47/2026 – Regula o procedimento de reconhecimento do estatuto de apátrida, em cumprimento do disposto na Lei n.º 41/2023, de 10 de agosto. Lei n.º 48/2026...
by Joao Rodrigues | Ago 17, 2026 | Recortes de Imprensa
Nos Oficiais de Justiça, não decidimos processos nem de terminamos quando ou como uma situação se resolve. Mas somos, muitas vezes, o primeiro rosto e a primeira voz que uma vítima encontra. Ao longo dos anos, aprendi que o nosso papel vai muito além da tramitação...
