by Joao Rodrigues | Out 26, 2023 | Processo Penal
CÓDIGO DE PROCESSO PENAL — ANOTADO PARA OFICIAIS DE JUSTIÇA – 9.ª EDIÇÃO ONLINE REVISTO E ATUALIZADO ATÉ À LEI N.º 52/2023, DE 28 DE AGOSTO. O Departamento de Formação do Sindicato dos Funcionários Judiciais, publica, a 9.ª Edição do CÓDIGO DE PROCESSO PENAL — ANOTADO...
by Joao Rodrigues | Out 25, 2023 | Recortes de Imprensa
Os erros na justiça não são geralmente aceitáveis aos olhos da sociedade e, muitas vezes, tomam-se notícia de destaque nos meios de comunicação. Isso ocorre porque a justiça desempenha um papel fundamental na sociedade, garantindo a aplicação da lei e a proteção dos...
by Joao Rodrigues | Out 25, 2023 | Recortes de Imprensa
O Sindicato dos Magistrados do Ministério Público (SMMP) “opõe-se veementemente” à proposta de estatuto dos funcionários judiciais do Governo, acusando-a de colocar em causa a autonomia do Ministério Público (MP) e de violar o princípio de separação de...
by Joao Rodrigues | Out 25, 2023 | Informação Sindical
Atendendo aos motivos invocados pela Frente Comum no Aviso Prévio de Greve apresentado para o próximo dia 27 de outubro, e com os quais o SFJ concorda: PELO AUMENTO SALARIAL NÃO INFERIOR A 15%, NO MÍNIMO 150 EUROS, PARA TODOS; PELO SALÁRIO MÍNIMO DE 920,00 EUROS EM...
by Joao Rodrigues | Out 24, 2023 | Notícias do Dia
Portaria n.º 318/2023 – Aprova as tabelas gerais de aptidão e de capacidade para a prestação de serviço por militares e militarizados nas Forças Armadas e para a prestação de serviço na Polícia Marítima Decreto Legislativo Regional n.º 38/2023/A – Segunda...
