by Joao Rodrigues | Nov 17, 2023 | Notícias do Dia
Decreto-Lei n.º 104/2023 – Altera o modelo de financiamento da tarifa social Decreto-Lei n.º 105/2023 – Reformula os procedimentos relativos aos pedidos de instalação e exploração de novas centrais de valorização de biomassa Decreto-Lei n.º...
by Joao Rodrigues | Nov 17, 2023 | Destaques
O Inquérito Nacional sobre as Condições de Vida e de Trabalho dos Funcionários Judiciais – coordenado pelo Observatório para as Condições de Vida e de Trabalho e o Sindicato dos Funcionários Judiciais – teve como principal objetivo a análise das condições de...
by Joao Rodrigues | Nov 16, 2023 | Recortes de Imprensa
Na sequência da Operação Influencer, não pude deixar de reparar que havia por parte de alguns comentadores, uma indignação generalizada pelo tempo de demora dos interrogatórios que decorriam no Tribunal de Instrução Criminal. As detenções ocorreram no dia 7 e as...
by Joao Rodrigues | Nov 16, 2023 | Notícias do Dia
Portaria n.º 376/2023 – Medidas extraordinárias de apoio às cooperativas agrícolas e às organizações de produtores e respetivas associações do continente e medidas extraordinárias de apoio aos pequenos agricultores do continente, destinadas a mitigar o efeito da...
by Joao Rodrigues | Nov 16, 2023 | Legislação Diversa
TRAMITAÇÃO ELETRÓNICA DOS PROCESSOS NOS TRIBUNAIS JUDICIAIS E NOS TRIBUNAIS ADMINISTRATIVOS E FISCAIS (CITIUS/SITAF), com as alterações introduzidas pela Portaria n.º 360-A/2023, de 14 de novembro, que procede à alteração da dimensão das peças processuais no âmbito da...
