by Joao Rodrigues | Nov 9, 2026 | Notícias do Dia
Decreto Legislativo Regional n.º 19/2026/A (Região Autónoma dos Açores – Assembleia Legislativa) – Primeira alteração ao Decreto Legislativo Regional n.º 18/2025/A, de 14 de julho, que cria o cheque-dentista. Despacho (extrato) n.º 13701/2026 (Conselho Superior...
by Joao Rodrigues | Nov 6, 2026 | Notícias do Dia
Portaria n.º 495/2026/1 (Justiça) – Revê as regras de processamento e pagamento da compensação dos profissionais forenses no apoio judiciário e atualiza a respetiva tabela de honorários. Destacam-se: Prazo de pagamento: o IGFEJ processa o pagamento até ao fim do...
by Joao Rodrigues | Nov 6, 2026 | Destaques, Informação Sindical
O Sindicato dos Funcionários Judiciais (SFJ) abriu inscrições para a formação modular Língua Inglesa, no âmbito do protocolo com a Inovinter – Formação Profissional. A formação destina-se aos associados da Área Metropolitana de Lisboa, do Algarve, dos Açores e da...
by Joao Rodrigues | Nov 5, 2026 | Notícias do Dia
Decreto Legislativo Regional n.º 17/2026/M (Assembleia Legislativa da Região Autónoma da Madeira) – Altera as taxas do imposto sobre o rendimento das pessoas singulares aplicáveis aos residentes na Região Autónoma da Madeira, estabelecidas pelo Decreto...
by Joao Rodrigues | Nov 4, 2026 | Notícias do Dia
Despacho (extrato) n.º 13492/2026(Tribunal Judicial da Comarca do Porto Este) – Mapa de turnos de 26 de dezembro de 2026 a 18 de dezembro de 2027 para o serviço urgente que deva ser executado aos sábados, feriados que recaiam em segunda-feira e no segundo dia...