by Joao Rodrigues | Jul 14, 2026 | Notícias do Dia
Lei n.º 30/2026 – Aprova incentivos à promoção, fruição e investimento cultural e altera a Lei n.º 102/2015, de 24 de agosto, que define o regime jurídico do financiamento colaborativo. Lei n.º 31/2026 – Reforça a resposta social serviço de assistência...
by Joao Rodrigues | Jul 13, 2026 | Recortes de Imprensa
As férias judiciais de verão começam a 16 de julho e terminam a 31 de agosto. Para muitos cidadãos, a expressão continua a significar uma coisa simples: os tribunais fecham. Nada mais errado. As férias judiciais suspendem parte da atividade processual comum, mas não...
by Joao Rodrigues | Jul 13, 2026 | Notícias do Dia
Resolução da Assembleia da República n.º 193/2026 – Eleição do Provedor de Justiça. Declaração de Retificação n.º 26/2026/1 – Retifica o Decreto-Lei n.º 97/2026, de 20 de maio, que, no uso da autorização concedida pela Lei n.º 9-A/2026, de 6 de março,...
by Joao Rodrigues | Jul 10, 2026 | Recortes de Imprensa
Funcionários judiciais denunciam as condições penosas no Palácio da Justiça e no DIAP do Porto, onde as elevadas temperaturas afetam a saúde e a produtividade. O sindicato exige ação urgente do Ministério da Justiça, que justifica as falhas com as características dos...
by Joao Rodrigues | Jul 10, 2026 | Recortes de Imprensa
Temperaturas chegaram aos 40 graus, com ar-condicionado avariado e sem manutenção. Ministério autoriza compra de ventoinhas e ares-condicionados portáteis, mas soluções ainda não chegaram aos tribunais afetados. Declarações de Carla Vaz, Secretária Executiva Regional...
