by Joao Rodrigues | Jun 2, 2026 | Notícias do Dia
Regulamento n.º 688-A/2026 – Aprova o Regulamento Específico de Tarifas ― 2026. Resolução do Conselho de Ministros n.º 106/2026 – Aprova o PTRR ― Portugal Transformação, Recuperação e Resiliência. Acórdão do Supremo Tribunal Administrativo n.º 5/2026...
by Joao Rodrigues | Jun 1, 2026 | Notícias do Dia
Lei n.º 23/2026 – Alteração, por apreciação parlamentar, ao Decreto-Lei n.º 1-A/2026, de 6 de janeiro, que altera o Decreto-Lei n.º 37-A/2025, de 24 de março, que define um novo modelo para a atribuição de um subsídio social de mobilidade no âmbito dos serviços...
by Joao Rodrigues | Jun 1, 2026 | Destaques
O SFJ está a organizar a I Caminhada SFJ – Rota das Avelãs de Cima – Anadia. Inscreve-te – Ficha de Inscrição - I Caminhada...
by Joao Rodrigues | Mai 29, 2026 | Notícias do Dia
Decreto-Lei n.º 108/2026 – No uso da autorização concedida pela Lei n.º 9-B/2026, de 6 de março, revê o regime aplicável ao licenciamento de operações urbanísticas e altera o regime jurídico da urbanização e da edificação e o regime jurídico da reabilitação...
by Joao Rodrigues | Mai 28, 2026 | Destaques, Informação Sindical
Greve Geral de 3 de Junho A CGTP-IN marcou uma Greve Geral – setor público e privado – para o próximo dia 03 de junho de 2026. Todos os Oficiais de Justiça e Funcionários de Justiça estão abrangidos. O SFJ torna pública a sua posição de apoio e solidariedade aos...
