by Joao Rodrigues | Abr 2, 2025 | Recortes de Imprensa
Os processos negociais na Administração Pública não podem ficar reféns das crises governativas. Em especial, os que envolvem áreas altamente especializadas, como os Funcionários Judiciais, que exigem continuidade, dado o seu impacto na Justiça e no funcionamento do...
by Joao Rodrigues | Abr 1, 2025 | Destaques, Informação Sindical
CONVOCATÓRIA Nos termos dos artigos 29.º e 71.º dos Estatutos do S.F.J. e artigo 3.º do Regulamento Eleitoral, convoca-se a Assembleia Geral, para o próximo dia 03 de julho de 2025, entre as 09:00h e as 19:00h, a fim de se proceder à eleição para os seguintes órgãos...
by Joao Rodrigues | Mar 31, 2025 | Uncategorized
DADOS PESSOAIS | | | MasculinoFeminino | |Data de Nascimento: DOCUMENTO DE IDENTIFICAÇÃO Tipo de Documento: BICC | Data de Validade: Dados Profissionais | |Categoria Profissional: —Please choose an option—Secretário de JusticaEscrivão de DireitoEscrivão...
by Joao Rodrigues | Mar 27, 2025 | Destaques, Informação Sindical
O Sindicato dos Funcionários Judiciais (SFJ) tendo em conta o teor do DL 27/2025 de 20 março, e no sentido de se dissiparem quaisquer dúvidas aos funcionários judiciais (Assistentes Técnicos e Assistentes Operacionais), em exercício de funções nos Tribunais, e nossos...
by Joao Rodrigues | Mar 27, 2025 | Família e Menores
LEI DE PROTEÇÃO DE CRIANÇAS E JOVENS EM PERIGO Aprovada pela Lei n.º 147/99, de 1 de setembro, e alterada e republicada pela Lei n.º 142/2015, de 8 de setembro, com as alterações das Leis n.ºs 23/2017, de 23 de maio, 26/2018, de 5 de julho, 23/2023, de 25 de maio e...