by Joao Rodrigues | Mai 11, 2026 | Notícias do Dia
Portaria n.º 213-A/2026/1 – Procede à revisão e fixação das taxas unitárias do imposto sobre os produtos petrolíferos e energéticos. Portaria n.º 214/2026/1 – Estabelece o regime específico dos apoios a conceder no que se refere à tipologia C.4.1.2,...
by Joao Rodrigues | Mai 8, 2026 | Notícias do Dia
Lei n.º 19/2026 – Reforça os direitos dos jovens que transitam de serviços pediátricos para serviços para adultos, alterando a Lei de Bases dos Cuidados Paliativos e a Lei n.º 15/2014, de 21 de março. Aviso n.º 53/2026/1 – O Ministério dos Negócios...
by Joao Rodrigues | Mai 7, 2026 | Destaques
Informa-se que a Assembleia-Geral Extraordinária da Casa do Funcionário de Justiça, inicialmente agendada para o dia 21 de maio, foi reagendada para o próximo dia 25 de maio. Esta alteração deve-se a uma impossibilidade superveniente do Presidente da Mesa da...
by Joao Rodrigues | Mai 7, 2026 | Notícias do Dia
Resolução da Assembleia da República n.º 105/2026 – Adoção, pela Assembleia da República, das iniciativas europeias consideradas prioritárias para efeito de escrutínio, no âmbito do programa de trabalho da Comissão Europeia para 2026. Resolução da Assembleia da...
by Joao Rodrigues | Mai 6, 2026 | Destaques
Nos termos do n.º 3 do art25.º.e 24.º al.f) e 24 dos Estatutos da “Casa do Funcionário de Justiça”, convoco a Assembleia-Geral Extraordinária, para o dia 21 de Maio de pelas 10,30 horas , a realizar na sede nacional do S.F.J., sita na Rua João da Silva,...
