by Joao Rodrigues | Abr 30, 2026 | Destaques, Informação Sindical
1.º DE MAIO 2026 — O SFJ AO TEU LADO, SEMPRE. Colegas, No próximo dia 1 de Maio, o SFJ estará na rua, porque o nosso lugar é ao Teu lado. Porque quem todos os dias segura a Justiça não pode continuar a ser tratado como peça invisível da máquina. Porque há demasiado...
by Joao Rodrigues | Abr 29, 2026 | Notícias do Dia
Decreto-Lei n.º 92/2026 – Altera o Decreto-Lei n.º 61/2021, de 21 de julho, que procede ao reconhecimento de interesse público de três instituições de ensino superior privadas. Portaria n.º 204/2026/1 – Procede à primeira alteração à Portaria n.º 150/2023,...
by Joao Rodrigues | Abr 29, 2026 | Recortes de Imprensa
Há uma linha que une os sinais mais recentes sobre a investigação criminal em Portugal: o relatório confidencial de inspeção ao DCIAP, a investigação jornalística e os avisos repetidos dos sindicatos dos magistrados e dos funcionários judiciais. Ninguém pode dizer que...
by Joao Rodrigues | Abr 28, 2026 | Notícias do Dia
Regulamento de Execução (UE) 2026/905 da Comissão, de 24 de abril de 2026, que completa o Regulamento (UE) 2016/1011 do Parlamento Europeu e do Conselho mediante o estabelecimento de uma lista de índices de referência de taxas de câmbio à vista isentos da sua...
by Joao Rodrigues | Abr 24, 2026 | Destaques
O SFJ está a organizar a I Caminhada SFJ – Rota das Avelãs de Cima – Anadia. Inscreve-te – Ficha de Inscrição - I Caminhada...
