by Joao Rodrigues | Mai 27, 2024 | Destaques, Informação Sindical
Vimos informar que a pedido do Ministério da Justiça a reunião para amanhã agendada, foi remarcada para a próxima semana, dia 5 de Junho de 2024.
by Joao Rodrigues | Mai 27, 2024 | Destaques
Serve a presente para publicitar o Almoço/Convívio dos Funcionários de Justiça Aposentados, que se irá realizar no próximo dia 12 de Junho de 2024 no concelho da Maia, conforme Programa/Convite Para além desse anúncio, leva-se também ao conhecimento de todos, as...
by Joao Rodrigues | Mai 27, 2024 | Notícias do Dia
Resolução do Conselho de Ministros n.º 66/2024 – Define a localização e promove o desenvolvimento do Aeroporto Luís de Camões. Declaração n.º 40/2024/2 – Eleição do juiz conselheiro João Eduardo Cura Mariano Esteves como presidente do Supremo Tribunal de...
by Joao Rodrigues | Mai 24, 2024 | Notícias do Dia
Portaria n.º 155/2024/1 – Regulamenta o procedimento de constituição online de sociedades e a página da entidade e altera a Portaria n.º 1416-A/2006, de 19 de dezembro, e o Regulamento do Registo Comercial.
by Joao Rodrigues | Mai 23, 2024 | Processo Civil
TEXTO INFORMATIVO — O PROCEDIMENTO DE INJUNÇÃO EM MATÉRIA DE ARRENDAMENTO (IMA) – meio processual destinado a efetivar os direitos do arrendatário ao pagamento de quantia certa do valor da compensação em dívida por execução de obras em substituição do senhorio,...
