by Joao Rodrigues | Mar 18, 2024 | Notícias do Dia
Portaria n.º 109/2024/1 – Aprova o Regulamento do Sistema de Incentivo às Empresas «Descarbonização dos Transportes Públicos», inserido no investimento RP-C21-i12 medida reforçada: descarbonização dos transportes públicos, do Plano de Recuperação e Resiliência....
by Joao Rodrigues | Mar 15, 2024 | Notícias do Dia
Portaria n.º 107/2024/1 – Fixa o valor da «taxa sanitária e de segurança alimentar mais» para o ano de 2024. Portaria n.º 108/2024/1 – Define a estrutura de governação e funcionamento da Rede Nacional da Política Agrícola Comum (RNPAC), conforme previsto...
by Joao Rodrigues | Mar 13, 2024 | Recortes de Imprensa
Num momento crítico como este, é imprescindível a instalação de um novo governo que assuma a responsabilidade de enfrentar os desafios que assolam diversas áreas vitais para o país. A Saúde, a Educação, a Segurança e a Justiça clamam por ações imediatas. Não podemos...
by Joao Rodrigues | Mar 12, 2024 | Notícias do Dia
Portaria n.º 97/2024/1 – Estabelece os requisitos mínimos relativos ao licenciamento, instalação, organização e funcionamento, recursos humanos e instalações técnicas nas unidades de cirurgia de ambulatório detidas por pessoas coletivas públicas, instituições...
by Joao Rodrigues | Mar 11, 2024 | Notícias do Dia
Portaria n.º 95/2024/1 – Define o modelo de comparticipação para a requalificação do sistema de acolhimento residencial. Portaria n.º 96/2024/1 – Aprova o regulamento que determina o processo de admissão de candidatos à formação especializada, conducente à...
