by Joao Rodrigues | Ago 14, 2024 | Recortes de Imprensa
No atual cenário de transformação e modernização das carreiras públicas, a construção de um novo estatuto para os oficiais de justiça surge como uma oportunidade imperdível para a sua valorização, enquanto pilares essenciais do sistema judicial, sendo necessário que...
by Joao Rodrigues | Ago 7, 2024 | Recortes de Imprensa
Os oficiais de justiça enfrentam um dilema urgente – a necessidade de valorização salarial. Esta profissão, que outrora era comparada à polícia judiciária em termos de vencimentos, tem agora, um montante de ingresso que e aproxima perigosamente do salário...
by Joao Rodrigues | Ago 6, 2024 | Destaques, Informação Sindical
O Sindicato dos Funcionários Judiciais reuniu, no dia de hoje, no Ministério da Justiça, conforme nota do Presidente do SFJ (ver aqui) tendo como objetivo a definição dos conteúdos funcionais dos oficiais de justiça e projeção da carreira para o futuro. Neste sentido,...
by Joao Rodrigues | Ago 2, 2024 | Destaques, Informação Sindical
O SFJ continua a trabalhar para concretizar, no mais curto espaço possível, a revisão estatutária que se impõe, para requalificar e revalorizar a carreira de Oficial de Justiça, com a necessária, e reconhecida por todos os intervenientes no sistema de justiça,...
by Joao Rodrigues | Ago 2, 2024 | Diversos do Regime Jurídico - Organização Judiciárias e Férias Faltas e Licenças
ESTATUTO DOS FUNCIONÁRIOS DE JUSTIÇA, aprovado pelo artigo 1.º do Decreto-lei n.º 343/99, de 26 de agosto – NOVA PUBLICAÇÃO Contém: Decreto-Lei n.º 343/99, de 26 de agosto – Aprova o Estatuto dos Funcionários de Justiça; Decreto-Lei n.º 485/99, de 10 de novembro –...
