by Joao Rodrigues | Ago 3, 2026 | Notícias do Dia
Lei n.º 38/2026 – Integra no âmbito de atuação da proteção civil a busca, salvamento e socorro animal, alterando a Lei de Bases da Proteção Civil, a Lei n.º 65/2007, de 12 de novembro, e o Sistema Integrado de Operações de Proteção e Socorro. Lei n.º 39/2026...
by Joao Rodrigues | Jul 31, 2026 | Destaques, Informação Sindical, Recortes de Imprensa
Há vozes que não podem continuar a passar despercebidas. Hoje nasce SFJ | De Viva Voz: um espaço onde damos a palavra a quem, todos os dias, garante o funcionamento da Justiça e explica aquilo que importa conhecer. Porque compreender a Justiça é o primeiro passo para...
by Joao Rodrigues | Jul 31, 2026 | Notícias do Dia
Decreto-Lei n.º 153/2026 – Define as normas de atribuição e marcação obrigatória do número da Organização Marítima Internacional de identificação de navios. Decreto-Lei n.º 155/2026 – Altera o Decreto-Lei n.º 93/2025, de 14 de agosto, que estabelece o...
by Joao Rodrigues | Jul 29, 2026 | Destaques, Informação Sindical
Informam-se os nossos associados de que a reunião negocial agendada para hoje com o Governo, dia 29 de julho de 2026, foi reagendada para o próximo dia 31 de agosto de 2026. Sem prejuízo do seu Secretariado Nacional reunir desde já para discutir o atual ponto de...
by Joao Rodrigues | Jul 29, 2026 | Recortes de Imprensa
Quem operacionaliza a Justiça depois de o juiz decidir? Em 2025, a Justiça perdeu 426 oficiais de justiça, apesar de o relatório só referir os 289 que se reformaram. Cala-se sobre os outros 137: mortes, exonerações, mobilidades, saídas que esvaziam secretarias e nunca...
