O Departamento de Formação do Sindicato dos Funcionários Judiciais, ao longo dos tempos, tem vindo...
MANUAL / DIVERSOS DO REGIME JURÍDICO DOS OFICIAIS DE JUSTIÇA E FUNCIONÁRIOS DE JUSTIÇA 6.ª VERSÃO – janeiro 2024
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Áreas de Formação
REGIME DE ACESSO AO DIREITO E AOS TRIBUNAIS – Janeiro 2024
Face à atualização introduzida pela referida Portaria n.º 6/2024, de 1 de janeiro, com o objetivo...
TEXTO INFORMATIVO Atualização do valor da unidade de referência (UR) constante da tabela anexa à Portaria n.º 1386/2004, de 10 de novembro – Portaria n.º 6/2024, de 4 de janeiro
O Departamento de Formação do Sindicato dos Funcionários Judiciais, publica uma NOTA INFORMATIVA...
LEI ORÇAMENTAL PARA O ANO DE 2024 – Lei n.º 82/2023, de 29 de dezembro
LEI ORÇAMENTAL PARA O ANO DE 2024 – Lei n.º 82/2023, de 29 de dezembro. SÚMULA DAS ALTERAÇÕES...
NOTA INFORMATIVA – sobre a criação do subsídio para acompanhamento no âmbito de deslocação a unidade hospitalar localizada fora da ilha de residência da grávida
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TRAMITAÇÃO ELETRÓNICA DOS PROCESSOS NOS TRIBUNAIS JUDICIAIS E NOS TRIBUNAIS ADMINISTRATIVOS E FISCAIS (CITIUS/SITAF) – novembro 2023
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MANUAL / DIVERSOS DO REGIME JURÍDICO DOS OFICIAIS DE JUSTIÇA E FUNCIONÁRIOS DE JUSTIÇA – 5.ª VERSÃO – novembro 2023
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NOTA INFORMATIVA – sobre a definição dos termos e condições para o descanso do cuidador informal – novembro 2023
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CÓDIGO DE PROCESSO PENAL – 9.ª EDIÇÃO – outubro 2023
CÓDIGO DE PROCESSO PENAL — ANOTADO PARA OFICIAIS DE JUSTIÇA – 9.ª EDIÇÃO ONLINE REVISTO E...
NOVO REGIME DO ARRENDAMENTO URBANO (NRAU) – outubro 2023
NOVO REGIME DO ARRENDAMENTO URBANO — Aprovado pela Lei n.º 6/2006, de 27 de fevereiro, atualizado...