by Joao Rodrigues | Set 22, 2025 | Notícias do Dia
Despacho n.º 11108-B/2025 – Determinação do montante das verbas a transferir para os municípios. Declaração de Retificação n.º 38/2025/1 – Retifica o Decreto-Lei n.º 87-A/2025, de 25 de julho, que aprova o regime de organização e funcionamento do XXV...
by Joao Rodrigues | Set 19, 2025 | Notícias do Dia
Decreto-Lei n.º 108/2025 – Estabelece o regime aplicável ao concurso externo extraordinário de seleção e de recrutamento do pessoal docente, a realizar no ano letivo de 2025-2026, e altera os regimes do apoio à deslocação para docentes e de outras medidas...
by Joao Rodrigues | Set 18, 2025 | Destaques, Uncategorized
2.ª Edição da Conferência Funções Soberanas do Estado – “O papel do Estado no crescimento económico” O Estado é um pilar central do desenvolvimento económico. Mas qual deve ser o seu papel no equilíbrio entre crescimento, justiça e responsabilidade financeira? Para...
by Joao Rodrigues | Set 18, 2025 | Notícias do Dia
Portaria n.º 315/2025/1 – Define os termos e as condições da prestação de serviços de intervenção em saúde pública por parte das farmácias de oficina na Campanha de Vacinação Sazonal do Outono-Inverno de 2025-2026, bem como a respetiva remuneração. Portaria n.º...
by Joao Rodrigues | Set 17, 2025 | Destaques, Informação Sindical
Reunião Negocial com a Tutela sobre o Estatuto da Carreira – 16.09.2025 O Sindicato dos Funcionários Judiciais reuniu-se ontem com o Senhor Secretário de Estado Adjunto e da Justiça (SEAJ), Dr. Gonçalo da Cunha Pires, com a Senhora Secretária de Estado da...
