by Joao Rodrigues | Set 9, 2025 | Destaques, Informação Sindical
NOMEAÇÃO DE ADMINISTRADOR JUDICIÁRIO Foi publicado em Diário da República, nesta segunda-feira, 08 de setembro, o Despacho (extrato) n.º 10573/2025 que concretiza a nomeação de um Técnico Superior (não pertencendo, portanto, à carreira de Oficial de Justiça) para o...
by Joao Rodrigues | Set 9, 2025 | Notícias do Dia
Resolução do Conselho de Ministros n.º 132-A/2025 – Determina a realização das comemorações do 50.º aniversário do 25 de Novembro de 1975 e cria a comissão que as promove e organiza. Resolução do Conselho de Ministros n.º 134/2025 – Cria o modelo de...
by Joao Rodrigues | Set 8, 2025 | Notícias do Dia
Decreto-Lei n.º 101/2025 – Cria a Direção-Geral de Estudos, Planeamento e Avaliação e aprova a respetiva orgânica. Decreto-Lei n.º 102/2025 – Extingue a Editorial do Ministério da Educação e Ciência e altera o regime jurídico da Imprensa Nacional –...
by Joao Rodrigues | Set 5, 2025 | Notícias do Dia
Portaria n.º 292/2025/1 – Altera a Portaria n.º 150/2004, de 13 de fevereiro.
by Joao Rodrigues | Set 4, 2025 | Notícias do Dia
Portaria n.º 291/2025/1 – Regulamentação da Lei n.º 17/2024, de 5 de fevereiro, que cria uma linha nacional para a prevenção do suicídio e de comportamentos autolesivos.
