by Joao Rodrigues | Set 18, 2023 | Destaques, Informação Sindical
GREVE DOS INJUSTIÇADOS O Sindicato dos Funcionários Judiciais (SFJ) consciente de que os anúncios que o Ministério da Justiça vai fazendo, de que o projeto de Estatuto dos Oficiais de Justiça vai ser conhecido, nos próximos dias, ou em breve, ou ainda esta semana, em...
by Joao Rodrigues | Set 15, 2023 | Administrativo e Fiscal
CÓDIGO DE PROCEDIMENTO E DE PROCESSO TRIBUTÁRIO — atualizado até ao Decreto-Lei n.º 74-B/2023, de 28 de agosto. O Departamento de Formação do Sindicato dos Funcionário Judiciais, em sequência da publicação dos diversos cadernos de legislação relevante, publica, um...
by Joao Rodrigues | Set 15, 2023 | Notícias do Dia
Decreto-Lei n.º 81/2023 – Cria o apoio no âmbito da Rede Portuguesa de Arte Contemporânea Decreto Regulamentar Regional n.º 27/2023/A – Segunda alteração ao Decreto Regulamentar Regional n.º 17/2021/A, de 8 de julho, que aprova a orgânica e o quadro de...
by Joao Rodrigues | Set 15, 2023 | Destaques, Informação Sindical
Ação nº2073/09.1BELSB – “não incluídos na ação” Como é de conhecimento público, o Sindicato dos Funcionários Judiciais assume uma postura intransigente na defesa dos interesses da classe, quer na resposta às investidas de que somos alvo, quer na exigência de...
by Joao Rodrigues | Set 15, 2023 | Recortes de Imprensa
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