09 de novembro de 2023 – DRE

Lei n.º 61/2023 – Cria as respostas de apoio psicológico para vítimas de assédio e violência sexual no ensino superior e alarga o âmbito de aplicação dos códigos de boa conduta para a prevenção e combate ao assédio a todos os membros da comunidade académica...

NOTA INFORMATIVA – sobre a definição dos termos e condições para o descanso do cuidador informal – novembro 2023

NOTA INFORMATIVA – sobre a definição dos termos e condições para o descanso do cuidador informal – Portaria n.º 335-A/2023, de 3 de novembro. O Departamento de Formação do SFJ informa todos os associados que, o Estatuto do Cuidador Informal foi aprovado em anexo...

6 de novembro de 2023 – DRE

Portaria n.º 335-A/2023 – Define e estabelece os termos e as condições para o descanso do cuidador informal e procede à sétima alteração à Portaria n.º 196-A/2015, de 1 de julho, na sua redação atual Despacho n.º 11251-A/2023 – Designação dos serviços de...