by Joao Rodrigues | Abr 3, 2025 | Custas Processuais e/ou Judiciais
REGULAMENTO DAS CUSTAS PROCESSUAIS — Atualizado até à Lei n.º 26/2025, de 19 de março Contém: Portaria n.º 685/2005, de 18 de agosto, alterada pelo Decreto-Lei n.º 53/2021, de 16 de junho; Portaria n.º 419-A/2009, de 17 de abril (Texto da lei) – atualizada até à...
by Joao Rodrigues | Abr 2, 2025 | Processo Penal, Recortes de Imprensa
CÓDIGO PENAL — aprovado pelo Decreto-Lei n.º 400/82, de 23 de setembro, revisto e publicado pelo Decreto-Lei n.º 48/95, de 15 de março, atualizado até à Lei n.º 26/2025, de 19 de março. O Departamento de Formação do SFJ, no seguimento do objetivo prosseguido com o...
by Joao Rodrigues | Abr 2, 2025 | Recortes de Imprensa
Os processos negociais na Administração Pública não podem ficar reféns das crises governativas. Em especial, os que envolvem áreas altamente especializadas, como os Funcionários Judiciais, que exigem continuidade, dado o seu impacto na Justiça e no funcionamento do...
by Joao Rodrigues | Abr 1, 2025 | Destaques, Informação Sindical
CONVOCATÓRIA Nos termos dos artigos 29.º e 71.º dos Estatutos do S.F.J. e artigo 3.º do Regulamento Eleitoral, convoca-se a Assembleia Geral, para o próximo dia 03 de julho de 2025, entre as 09:00h e as 19:00h, a fim de se proceder à eleição para os seguintes órgãos...
by Joao Rodrigues | Mar 31, 2025 | Uncategorized
DADOS PESSOAIS | | | MasculinoFeminino | |Data de Nascimento: DOCUMENTO DE IDENTIFICAÇÃO Tipo de Documento: BICC | Data de Validade: Dados Profissionais | |Categoria Profissional: —Please choose an option—Secretário de JusticaEscrivão de DireitoEscrivão...
