by Joao Rodrigues | Jan 26, 2024 | Custas Processuais e/ou Judiciais
TEXTO/TABELA INFORMATIVA – TAXAS DE JUROS (COMERCIAIS). O Departamento de Formação do Sindicato dos Funcionários Judiciais informa todos os associados, que se mostra disponível uma nova Tabela de Juros atualizada, face à publicação do Aviso n.º 1850/2024, DR n.º 18...
by Joao Rodrigues | Jan 26, 2024 | Destaques
Hoje o SFJ entregou em mão a Luís Montenegro, quando este apresentou a lista da AD, um memorando com as reivindicações da classe, nomeadamente a falta de condições nos tribunais. Esta é uma ação que o SFJ está a levar a cabo em todos os círculos eleitorais, junto dos...
by Joao Rodrigues | Jan 25, 2024 | Notícias do Dia
Portaria n.º 18/2024 – Identifica as unidades orgânicas de ensino da rede pública do Ministério da Educação, constituídas por agrupamentos de escolas e escolas não agrupadas a funcionar no ano escolar de 2023-2024 Acórdão do Tribunal Constitucional n.º...
by Joao Rodrigues | Jan 25, 2024 | Notícias do Dia
Declaração de Retificação n.º 3/2024 – Retifica a Lei n.º 5/2024, de 15 de janeiro – Transpõe a Diretiva Delegada (UE) 2022/2100 da Comissão, de 29 de junho de 2022, que altera a Diretiva (UE) 2014/40 do Parlamento Europeu e do Conselho no que diz...
by Joao Rodrigues | Jan 25, 2024 | Notícias do Dia
Portaria n.º 14/2024 – Primeira alteração ao Regulamento Geral de Atribuição de Casas de Habitação Social dos Serviços Sociais da Guarda Nacional Republicana, aprovado pela Portaria n.º 167/2017, de 22 de maio Portaria n.º 15/2024 – Regulamenta o...
