by Joao Rodrigues | Fev 5, 2024 | Notícias do Dia
Lei n.º 16/2024 – Alteração à Lei da Rádio, aprovada pela Lei n.º 54/2010, de 24 de dezembro Lei n.º 17/2024 – Cria uma linha nacional para a prevenção do suicídio e de comportamentos autolesivos Lei n.º 18/2024 – Regula o acesso a metadados...
by Joao Rodrigues | Fev 2, 2024 | Destaques, Informação Sindical
O Sindicato dos Funcionários Judiciais (SFJ) felicita todos os colegas pela iniciativa “Missiva para a classe”, em prol da UNIÃO de todos os oficiais de justiça e com o objetivo maior de continuar a dar visibilidade à nossa CAUSA. Acreditamos que só juntos podemos...
by Joao Rodrigues | Fev 2, 2024 | Notícias do Dia
Decreto-Lei n.º 18/2024 – Cria um mecanismo de compensação aos municípios pelos projetos elétricos estratégicos de grande impacto geradores de significativas externalidades locais negativas Decreto-Lei n.º 19/2024 – Cria a Unidade Técnica de Avaliação de...
by Joao Rodrigues | Fev 1, 2024 | Destaques, Informação Sindical
O Sindicato dos Funcionários Judiciais tem-se manifestado de várias formas, incluindo nas reuniões com o Ministério da Justiça, com a Ministra da Justiça e, mais frequentemente, com o Sr. Secretário de Estado Dr. Jorge Costa. Também foram feitos apelos à Direção-Geral...
by Joao Rodrigues | Jan 31, 2024 | Recortes de Imprensa
Com as eleições a aproximarem-se, os líderes partidários aspiram ao cargo de primeiro-ministro, mas a falta de compromissos sérios por parte dos líderes políticos para atender às reivindicações dos oficiais de justiça é alarmante. As greves, que já se estendem por...
