by Joao Rodrigues | Jan 18, 2024 | Processo Penal
CÓDIGO PENAL — aprovado pelo Decreto-Lei n.º 400/82, de 23 de setembro, revisto e publicado pelo Decreto-Lei n.º 48/95, de 15 de março, atualizado até à Lei n.º 4/2024, de 15 de janeiro. O Departamento de Formação do SFJ, no seguimento do objetivo prosseguido com o...
by Joao Rodrigues | Jan 17, 2024 | Notícias do Dia
Mapa Oficial n.º 1-A/2024 – Mapa com o número de deputados a eleger para a Assembleia da República em 10 de março de 2024 e a sua distribuição pelos círculos eleitorais Decreto-Lei n.º 15/2024 – Altera o regime de avaliação de incapacidade das pessoas com...
by Joao Rodrigues | Jan 17, 2024 | Recortes de Imprensa
Numa terra distante, onde a política parece ser uma arte obscura e a justiça, um conto de fadas esquecido, os políticos acordaram subitamente para uma terrível revelação: a justiça não é tão célere como gostariam. Oh, a tragédia! Sentiram-se lesados, injustiçados,...
by Joao Rodrigues | Jan 16, 2024 | Diversos do Regime Jurídico - Organização Judiciárias e Férias Faltas e Licenças
LEI GERAL DO TRABALHO EM FUNÇÕES PÚBLICAS – LTFP Aprovada pela Lei n.º 35/2014, de 20 de junho (Letra da lei), com a Declaração de Retificação n.º 37-A/2014, de 19 de agosto, e com as alterações das Leis n.ºs 84/2015, de 7 de agosto, 18/2016, de 20 de junho, 42/2016,...
by Joao Rodrigues | Jan 16, 2024 | Notícias do Dia
Decreto do Presidente da República n.º 12-A/2024 – Dissolve a Assembleia da República e fixa o dia 10 de março de 2024 para a eleição dos Deputados à Assembleia da República Parecer do Conselho de Estado n.º 1-A/2024 – Pronuncia-se sobre a dissolução da...
