by Joao Rodrigues | Fev 6, 2024 | Notícias do Dia
Despacho n.º 1435/2024 – Alteração ao Regulamento do Prémio Anual Defesa Nacional e Igualdade Aviso do Banco de Portugal n.º 1/2024 – Regulamenta a aplicação, pelos prestadores de serviços de pagamento estabelecidos em Portugal, de limites de montante às...
by Joao Rodrigues | Fev 6, 2024 | Processo Penal
CÓDIGO PENAL — aprovado pelo Decreto-Lei n.º 400/82, de 23 de setembro, revisto e publicado pelo Decreto-Lei n.º 48/95, de 15 de março, atualizado até à Lei n.º 15/2024, de 29 de janeiro. O Departamento de Formação do SFJ, no seguimento do objetivo prosseguido com o...
by Joao Rodrigues | Fev 5, 2024 | Notícias do Dia
Lei n.º 16/2024 – Alteração à Lei da Rádio, aprovada pela Lei n.º 54/2010, de 24 de dezembro Lei n.º 17/2024 – Cria uma linha nacional para a prevenção do suicídio e de comportamentos autolesivos Lei n.º 18/2024 – Regula o acesso a metadados...
by Joao Rodrigues | Fev 2, 2024 | Destaques, Informação Sindical
O Sindicato dos Funcionários Judiciais (SFJ) felicita todos os colegas pela iniciativa “Missiva para a classe”, em prol da UNIÃO de todos os oficiais de justiça e com o objetivo maior de continuar a dar visibilidade à nossa CAUSA. Acreditamos que só juntos podemos...
by Joao Rodrigues | Fev 2, 2024 | Notícias do Dia
Decreto-Lei n.º 18/2024 – Cria um mecanismo de compensação aos municípios pelos projetos elétricos estratégicos de grande impacto geradores de significativas externalidades locais negativas Decreto-Lei n.º 19/2024 – Cria a Unidade Técnica de Avaliação de...
