by Joao Rodrigues | Fev 23, 2024 | Notícias do Dia
Despacho (extrato) n.º 2103/2024 – Nomeia para o cargo de administradora judiciária Sónia Marly Xavier de Mascarenhas Portaria n.º 67-A/2024 – Regulamenta o âmbito, os procedimentos e demais condições específicas de operacionalização do prémio salarial de...
by Joao Rodrigues | Fev 22, 2024 | Destaques
É com grande satisfação e orgulho que o Sindicato dos Funcionários Judiciais (SFJ) presta homenagem ao colega, Oficial de Justiça, Victor Manuel Henriques Silva Mendes, pela sua recente nomeação como Secretário-Geral do Tribunal Constitucional em comissão de serviço....
by Joao Rodrigues | Fev 22, 2024 | Processo Penal
TEXTO INFORMATIVO — garantias processuais para os menores suspeitos ou arguidos em processo penal. Comunicação dos atos aos titulares das responsabilidades parentais, no âmbito da Lei n.º 33/2019, de 22 de maio, que introduziu alteração ao Código de Processo Penal,...
by Joao Rodrigues | Fev 22, 2024 | Notícias do Dia
Portaria n.º 67/2024 – Fixa o calendário venatório para as épocas 2024-2025, 2025-2026 e 2026-2027 Portaria n.º 67-A/2024 – Regulamenta o âmbito, os procedimentos e demais condições específicas de operacionalização do prémio salarial de valorização das...
by Joao Rodrigues | Fev 21, 2024 | Recortes de Imprensa
Na arena política, onde os debates se tornam o palco central para a exposição de ideias e propostas, espera-se que os líderes partidários abordem as questões mais prementes da sociedade, incluindo o funcionamento da Justiça. Contudo, no recente frente a frente entre...
