by Joao Rodrigues | Mai 8, 2024 | Recortes de Imprensa
Ah, o governo das promessas grandiosas e das migalhas oferecidas em negociações! Parece que a fórmula é simples – prometa o mundo e entregue uma migalha. Mas quem são os principais atores desse triste espetáculo? Os oficiais de justiça, aqueles que dia após dia...
by Joao Rodrigues | Mai 7, 2024 | Recortes de Imprensa
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by Joao Rodrigues | Mai 7, 2024 | Recortes de Imprensa
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by Joao Rodrigues | Mai 7, 2024 | Recortes de Imprensa
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by Joao Rodrigues | Mai 7, 2024 | Notícias do Dia
Acórdão (extrato) n.º 196/2024 – Julga inconstitucional a norma contida no artigo 2.º, alínea k), do Regime Jurídico da Contribuição Extraordinária sobre o Setor Energético (CESE), aprovado pelo artigo 228.º da Lei n.º 83-C/2013, de 31 de dezembro, cuja vigência...
