by Joao Rodrigues | Nov 11, 2026 | Processo Civil
TEXTO INFORMATIVO – Código de Processo Civil: Simplificação dos Procedimentos das Secretarias – Principais Alterações Introduzidas pelo Decreto-Lei n.º 164/2026, de 6 de agosto. O Departamento de Formação do Sindicato dos Funcionários Judiciais informa que...
by Joao Rodrigues | Nov 11, 2026 | Notícias do Dia
Despacho n.º 13773-A/2026 (Presidência do Conselho de Ministros e outras áreas governativas) – Declaração da situação de alerta entre as 00h00 e as 23h59 do dia 11 de novembro de 2026, para todo o território continental. Perante a previsão de chuva intensa e rajadas...
by Joao Rodrigues | Nov 11, 2026 | Recortes de Imprensa
O SFJ celebra 50 anos a 14 de novembro. Meio século a ler o que os governos escrevem e o que se esquecem de escrever. Com o tempo, ganhámos o hábito de ir diretos às letras pequenas. Há quem pense que receber uma proposta é meio caminho para a aceitar. Não é. O...
by Joao Rodrigues | Nov 10, 2026 | Destaques, Informação Sindical
O SFJ contactou a Direção-Geral da Administração da Justiça logo nas primeiras horas da manhã, para saber que medidas iam ser tomadas nos tribunais face ao alerta de mau tempo. Saudamos a decisão da DGAJ, expressa no Ofício-Circular n.º 14/2026, de encerrar as...
by Joao Rodrigues | Nov 10, 2026 | Notícias do Dia
Acórdão (extrato) n.º 841/2026(Tribunal Constitucional) – Não julga inconstitucional o artigo 80.º do Estatuto da Aposentação, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 498/72, de 9 de dezembro, na redação da Lei n.º 30-C/92, de 28 de dezembro, interpretado no sentido de...