by Joao Rodrigues | Out 15, 2026 | Diversos do Regime Jurídico - Organização Judiciárias e Férias Faltas e Licenças
O Departamento de Formação do SFJ, em continuação da publicação de legislação relevante no âmbito do exercício de funções, informa todos os associados que se encontra disponível, na sua página, um novo Caderno do REGULAMENTO DAS SITUAÇÕES DE ALTERAÇÃO, REDUÇÃO OU...
by Joao Rodrigues | Out 15, 2026 | Notícias do Dia
Despacho n.º 12538/2026 – Delegação de competências no subdiretor-geral da Direção-Geral da Administração da Justiça. Despacho n.º 12539/2026 – Delegação de competências na subdiretora-geral da Direção-Geral da Administração da Justiça. Portaria n.º...
by Joao Rodrigues | Out 14, 2026 | Recortes de Imprensa
A revisão da carreira dos oficiais de justiça tornou-se um teste à seriedade dos compromissos assumidos pelo Estado. A 3 de maio de 2024, iniciou-se um processo negocial assente na boa-fé e na celeridade. Quase dois anos e meio depois, continuam por cumprir...
by Joao Rodrigues | Out 14, 2026 | Recortes de Imprensa
Pode o mérito de um profissional deixar de ser reconhecido apenas porque outro colega já ocupou uma das classificações disponíveis? É esta uma das questões centrais que se colocam quando o Governo da República pretende aplicar aos Oficiais de Justiça um sistema de...
by Joao Rodrigues | Out 9, 2026 | Recortes de Imprensa
O Sindicato dos Funcionários Judiciais (SFJ) manifestou-se desiludido com a proposta de Orçamento do Estado para 2027 (OE2027), criticou a falta de compromissos concretos de valorização destes trabalhadores e voltou a ameaçar com greve. O Sindicato dos Funcionários...
