by Joao Rodrigues | Jun 10, 2026 | Recortes de Imprensa
A Justiça enfrenta hoje desafios que exigem visão, planeamento e capacidade de adaptação. A evolução tecnológica, a digitalização e o surgimento de novas ferramentas, incluindo a inteligência artificial, vieram abrir oportunidades que não podem ser ignoradas. Mas, por...
by Joao Rodrigues | Jun 9, 2026 | Notícias do Dia
Despacho n.º 7252-A/2026 – Declara a extinção da Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares. Despacho (extrato) n.º 7224/2026 – Conclusão do período experimental de técnicos de justiça da carreira especial de oficial de justiça. Despacho n.º 7287/2026...
by Joao Rodrigues | Jun 8, 2026 | Destaques, Informação Sindical
O SFJ orgulha-se de, pela 30ª vez, organizar o seu tradicional Convívio Nacional. Este ano, o local escolhido é a QUINTA DA VALINHA – Pataias, Alcobaça, e terá lugar no dia 4 de julho de 2026. Inscrições até dia 23 de junho de 2026 Ficha de inscrição - Convívio...
by Joao Rodrigues | Jun 8, 2026 | Notícias do Dia
Deliberação n.º 646-A/2026 – Movimento ordinário dos magistrados do Ministério Público ― 2026. Decreto-Lei n.º 113/2026 – Aprova o regime jurídico do licenciamento de testes de sistemas automáticos de condução. Decreto-Lei n.º 114/2026 – Altera o...
by Joao Rodrigues | Jun 8, 2026 | Notícias do Dia
Decreto-Lei n.º 110-A/2026 – Cria um apoio extraordinário e temporário aos operadores de transporte de mercadorias por conta de outrem e reforça o Programa de Incentivo ao Transporte Público Coletivo de Passageiros. Despacho n.º 7134-A/2026 – Procede à...
