by Joao Rodrigues | Dez 9, 2025 | Notícias do Dia
Decreto-Lei n.º 127/2025 – Altera o Código dos Regimes Contributivos do Sistema Previdencial de Segurança Social. Decreto Regulamentar n.º 7/2025 – Altera o Decreto Regulamentar n.º 1-A/2011, de 3 de janeiro, que regulamenta o Código dos Regimes...
by Joao Rodrigues | Dez 6, 2025 | Notícias do Dia
Decreto-Lei n.º 126-A/2025 – Altera o Decreto-Lei n.º 8/2020, de 9 de março, que estabelece as especificações técnicas para a marcação de armas de fogo e dos seus componentes essenciais, bem como para as armas de alarme, starter, gás e sinalização, transpondo a...
by Joao Rodrigues | Dez 5, 2025 | Notícias do Dia
Portaria n.º 432/2025/1 – Cria o «Selo – Espaços Culturais Acessíveis e Inclusivos (SECAI)» e aprova o regulamento de atribuição do SECAI. Resolução da Assembleia da República n.º 174/2025 – Aprova o Plano de Intervenção para a Floresta «Floresta...
by Joao Rodrigues | Dez 4, 2025 | Destaques, Informação Sindical
Caras e caros Funcionários Judiciais, O SFJ torna pública a sua posição de apoio e solidariedade e recomenda vivamente a adesão à Greve Geral de 11 de dezembro de 2025, convocada pela UGT e pela CGTP, por entendermos que está em causa algo maior do que a nossa luta...
by Joao Rodrigues | Dez 4, 2025 | Processo Penal
INFRAÇÕES ANTIECONÓMICAS E CONTRA A SAÚDE PÚBLICA — Aprovado pelo Decreto-Lei n.º 28/84, de 20 de janeiro, revisto e atualizado até à Lei n.º 4/2024, de 15 de janeiro. O Departamento de Formação do SFJ, no seguimento do objetivo prosseguido com o lançamento e...
