by Joao Rodrigues | Jan 8, 2024 | Legislação Diversa
Face à atualização introduzida pela referida Portaria n.º 6/2024, de 1 de janeiro, com o objetivo de mantermos atualizado o respetivo caderno de legislação, procede-se à atualização e divulgação do REGIME DE ACESSO AO DIREITO E AOS TRIBUNAIS (RADT) aprovado pela Lei...
by Joao Rodrigues | Jan 8, 2024 | Legislação Diversa
O Departamento de Formação do Sindicato dos Funcionários Judiciais, publica uma NOTA INFORMATIVA com referência à Portaria n.º 6/2024, de 4 de janeiro, que procede à atualização do valor da unidade de referência (UR) constante da tabela anexa à Portaria n.º 1386/2004,...
by Joao Rodrigues | Jan 8, 2024 | Destaques, Informação Sindical
IX Congresso Nacional do Sindicato dos Funcionários Judiciais Convocatória O Presidente da Mesa da Assembleia-geral, do Congresso e do Conselho Nacional, CONVOCA, nos termos e para os efeitos do artigo 36.º dos Estatutos do SFJ, nos termos propostos pelo Secretariado...
by Joao Rodrigues | Jan 5, 2024 | Destaques, Informação Sindical
Em face dos vários pedidos feitos pelos nossos associados, importa esclarecer que o SFJ mantém o seu entendimento que, face às decisões já conhecidas do Tribunal Constitucional, seria da máxima relevância que a tutela procedesse à regularização do movimento de 2018,...
by Joao Rodrigues | Jan 5, 2024 | Destaques, Informação Sindical
O SFJ, na defesa intransigente pelos direitos dos seus associados, decidiu apresentar novo aviso prévio de greve às horas extraordinárias para se iniciar no próximo dia 08 de janeiro de 2024, por tempo indeterminado. A greve de 1999, uma das mais velhas greves...
