by Joao Rodrigues | Mar 13, 2024 | Recortes de Imprensa
Num momento crítico como este, é imprescindível a instalação de um novo governo que assuma a responsabilidade de enfrentar os desafios que assolam diversas áreas vitais para o país. A Saúde, a Educação, a Segurança e a Justiça clamam por ações imediatas. Não podemos...
by Joao Rodrigues | Mar 12, 2024 | Notícias do Dia
Portaria n.º 97/2024/1 – Estabelece os requisitos mínimos relativos ao licenciamento, instalação, organização e funcionamento, recursos humanos e instalações técnicas nas unidades de cirurgia de ambulatório detidas por pessoas coletivas públicas, instituições...
by Joao Rodrigues | Mar 11, 2024 | Notícias do Dia
Portaria n.º 95/2024/1 – Define o modelo de comparticipação para a requalificação do sistema de acolhimento residencial. Portaria n.º 96/2024/1 – Aprova o regulamento que determina o processo de admissão de candidatos à formação especializada, conducente à...
by Joao Rodrigues | Mar 7, 2024 | Diversos do Regime Jurídico - Organização Judiciárias e Férias Faltas e Licenças
SIADAP — SISTEMA INTEGRADO DE GESTÃO E AVALIAÇÃO DO DESEMPENHO NA AD-MINISTRAÇÃO PÚBLICA Estabelecido pela Lei n.º 66-B/2007, de 28 de dezembro e alterado pelas Leis n.ºs 64-A/2008, de 31 de dezembro, 55-A/2010, de 31 de dezembro, 66-B/2012, de 31 de dezembro e...
by Joao Rodrigues | Mar 5, 2024 | Processo Civil
TEXTO INFORMATIVO — O PROCEDIMENTO DE INJUNÇÃO EM MATÉRIA DE ARRENDAMENTO (IMA) – meio processual destinado a efetivar os direitos do arrendatário ao pagamento de quantia certa do valor da compensação em dívida por execução de obras em substituição do senhorio,...
