by Joao Rodrigues | Mai 18, 2026 | Notícias do Dia
Portaria n.º 222-A/2026/1 – Estabelece os termos, condições de implementação e funcionamento do sistema de incentivo económico direto, para o fluxo de resíduos de equipamentos elétricos e eletrónicos, no âmbito do Sistema Integrado de Gestão de Resíduos de...
by Joao Rodrigues | Mai 15, 2026 | Notícias do Dia
Comissão Europeia – Comunicado de Imprensa – Uma viagem, um bilhete, plenos direitos: Comissão simplifica reservas de viagens e viagens de comboio à escala europeia Resolução da Assembleia da República n.º 114/2026 – Participação da Assembleia da...
by Joao Rodrigues | Mai 14, 2026 | Destaques, Informação Sindical
Mobilidade intercategorias, acesso à categoria de escrivão e o regime jurídico da função pública O que mudou, porquê mudou e o que o SFJ defendeu O Secretariado Nacional do SFJ entende que os oficiais de justiça têm direito a informação rigorosa, completa e...
by Joao Rodrigues | Mai 14, 2026 | Recortes de Imprensa
Um homem de 37 anos, acusado de homicídio na forma tentada, fugiu do Tribunal de Ponte de Sor durante diligências judiciais. A GNR efetuou disparos para dispersar pessoas que ajudavam na fuga, mas o suspeito conseguiu escapar com apoio de terceiros e permanece a...
by Joao Rodrigues | Mai 13, 2026 | Recortes de Imprensa
A Justiça na Madeira continua a funcionar. Mas seria um erro confundir — funcionamento com normalidade. Durante demasiado tempo, habituámo-nos a olhar para a Justiça apenas através dos grandes processos, das investigações mediáticas e dos casos que fazem manchetes. Só...
