by Joao Rodrigues | Abr 21, 2026 | Notícias do Dia
Portaria n.º 181/2026/1 – Procede à primeira alteração à Portaria n.º 86-A/2026/1, de 20 de fevereiro, que regulamenta os apoios extraordinários conforme previsto na Resolução do Conselho de Ministros n.º 17-A/2026, de 3 de fevereiro, que fixa o regime de apoios...
by Joao Rodrigues | Abr 20, 2026 | Destaques
CONVOCATÓRIA Nos termos e para os efeitos da al. b) do n.º2, do art.º 25.º, dos Estatutos da Associação de Solidariedade Social “Casa do Funcionário de Justiça”, convoco a Assembleia-geral, em sessão ordinária, para o dia 29 de abril, pelas 10h30, a realizar na sede...
by Joao Rodrigues | Abr 20, 2026 | Notícias do Dia
Deliberação (extrato) n.º 477/2026 – Nomeação de administrador judiciário do Tribunal Judicial da Comarca da Madeira. Despacho n.º 5140/2026 – Define a tramitação dos pedidos de emissão do despacho referente à alienação, permuta, oneração, cedência de...
by Joao Rodrigues | Abr 17, 2026 | Notícias do Dia
Acórdão do Supremo Tribunal de Justiça n.º 2/2026 – «A omissão da redução a escrito do despacho que aplica medidas de coação, proferido oralmente após primeiro interrogatório judicial de arguido detido, desde que documentado por registo áudio ou audiovisual,...
by Joao Rodrigues | Abr 16, 2026 | Destaques, Informação Sindical
Adenda à Informação Sindical de 14 de abril de 2026 Partilha do Acordo e ponto de situação sobre o diploma O Ministério da Justiça remeteu hoje, dia 16 de abril, já depois da hora de expediente, cópia digitalizada do Acordo celebrado no dia 13. O SFJ partilha-o de...
