by Joao Rodrigues | Abr 24, 2026 | Notícias do Dia
Regimento do Conselho de Estado n.º 1-A/2026 – Segunda alteração ao Regimento do Conselho de Estado publicado no Diário da República, 1.ª série, n.º 261, suplemento, de 10 de novembro de 1984. Aviso n.º 9335/2026/2 – Fixa os índices ponderados de custos de...
by Joao Rodrigues | Abr 23, 2026 | Notícias do Dia
Decreto-Lei n.º 88/2026 – Altera o Decreto-Lei n.º 79/2013, de 11 de junho, que estabelece regras relativas à restrição da utilização de determinadas substâncias perigosas em equipamentos elétricos e eletrónicos, transpondo a Diretiva Delegada (UE) 2025/2364, no...
by Joao Rodrigues | Abr 22, 2026 | Informação Sindical
O Sindicato dos Funcionários Judiciais, em parceria com a Competir, tem o prazer de anunciar a abertura das inscrições para a formação modular certificada em Liderança e Gestão de Equipas. Nesta fase, estamos a aceitar candidaturas para associados residentes ou a...
by Joao Rodrigues | Abr 22, 2026 | Notícias do Dia
Despacho n.º 5226-A/2026 – Primeira alteração ao Despacho n.º 2847-C/2023, de 1 de março, que cria as estruturas locais de apoio previstas nas intervenções «D.2.1 – Planos zonais agroambientais» e «D.2.5 – Proteção de espécies com estatuto e...
by Joao Rodrigues | Abr 22, 2026 | Recortes de Imprensa
O sistema judicial arrecadou 232 milhões de euros em custas em 2025. O cidadão paga e a empresa paga, e do outro lado está o oficial de justiça a garantir que o processo avança, que a notificação chega a tempo, que a penhora é cumprida, que o mandado é executado...
