by Joao Rodrigues | Jun 5, 2024 | Recortes de Imprensa
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by Joao Rodrigues | Jun 4, 2024 | Custas Processuais e/ou Judiciais
NOTA INFORMATIVA — Portaria n.º 156/2024/1, de 28 de maio, que aprova o Novo Regulamento do Documento Único de Cobrança (DUC). O Departamento de Formação do SFJ, vem comunicar através de Nota Informativa, que a portaria n.º 156/2024/1, de 28 de maio, procede à...
by Joao Rodrigues | Jun 4, 2024 | Notícias do Dia
Decreto-Lei n.º 37-A/2024 – Altera a Lei n.º 23/2007, de 4 de julho, procedendo à revogação dos procedimentos de autorização de residência assentes em manifestações de interesse. Acórdão do Tribunal Constitucional n.º 380/2024 – Declara a...
by Joao Rodrigues | Mai 29, 2024 | Recortes de Imprensa
Há dias li que um «Manifesto de 50 nomes sonantes» exigia uma «reforma da justiça». Boa, pensei eu, ingénuo como sou, crendo que estávamos mesmo a falar de uma reforma que garantisse o efetivo e eficaz acesso de todos aos Tribunais. Ou seja, tribunais próximos e bem...
by Joao Rodrigues | Mai 28, 2024 | Destaques, Informação Sindical
Prezados Sócios, Temos o prazer de comunicar que, no dia de ontem 27 de maio, o Sindicato dos Funcionários Judiciais (SFJ) entregou o título de Sócio Honorário do SFJ ao Excelentíssimo Senhor Presidente do Supremo Tribunal de Justiça, Doutor Henrique Araújo. Este...
