by Joao Rodrigues | Jul 17, 2024 | Notícias do Dia
Regulamento (UE) 2024/1965 do Conselho, de 15 de julho de 2024, que altera o Regulamento (UE) 2018/1542 que impõe medidas restritivas contra a proliferação e a utilização de armas químicas. Decreto-Lei n.º 47/2024 – Procede à prorrogação da vigência do mecanismo...
by Joao Rodrigues | Jul 16, 2024 | Destaques, Informação Sindical
O Sindicato dos Funcionários Judiciais (SFJ) tem vindo a alertar o Ministério da Justiça sobre uma situação crítica e urgente que afeta a carreira dos Oficiais de Justiça. Este problema tem sido consistentemente levantado pelo SFJ, mas continua a não ser dada a...
by Joao Rodrigues | Jul 16, 2024 | Recortes de Imprensa
https://sfj.pt/wp-content/uploads/2024/07/Almoco-SFJ-2024.mp4 https://sfj.pt/wp-content/uploads/2024/07/Almoco-SFJ-2024-Diversao.mp4 ...
by Joao Rodrigues | Jul 16, 2024 | Notícias do Dia
Portaria n.º 175/2024/1 – Aprova os modelos de impressos relativos aos anexos C e T que fazem parte integrante do modelo declarativo da Informação Empresarial Simplificada/Declaração Anual de Informação Contabilística e Fiscal. Diretiva n.º 18/2024...
by Joao Rodrigues | Jul 15, 2024 | Notícias do Dia
Acórdão do Supremo Tribunal de Justiça n.º 10/2024 – Nos termos do artigo 27.º, n.º 1, alínea c), do Decreto-Lei n.º 291/2007, de 21 de agosto, para que seja reconhecido o direito de regresso à seguradora que satisfez a indemnização ao lesado, terá a mesma de...
