by Joao Rodrigues | Jun 18, 2025 | Recortes de Imprensa
Os trabalhadores conheceram, esta semana, o programa do Governo, na sua intenção de flexibilizar a lei laboral. Cientes de que estas mudanças implicarão, necessariamente, uma limitação de direitos, questionamo-nos sobre a razão do desconhecimento desta agenda aquando...
by Joao Rodrigues | Jun 18, 2025 | Notícias do Dia
Despacho n.º 6702/2025 – Nomeação do secretário de justiça Júlio Costa Marinho como secretário de tribunal superior do Tribunal da Relação de Guimarães. Despacho n.º 6703/2025 – Subdelegação e delegação de competências nos...
by Joao Rodrigues | Jun 16, 2025 | Destaques, Informação Sindical
MINUTA (aqui) para Audiência Prévia (artigo 121 e 122º do CPA): Todos os nossos associados, oficiais de justiça que, no passado fim de semana, receberam notificações da Direção Geral da Administração da Justiça, onde sustentavam a previsível decisão de anular...
by Joao Rodrigues | Jun 12, 2025 | Informação Sindical
Unidos pelo Futuro: Fortalecer o SFJ é Defender os Nossos Direitos Eis-nos chegados a um novo ato eleitoral para os órgãos do SFJ — um momento crucial para o fortalecimento do nosso Sindicato e para a defesa intransigente da dignidade profissional dos oficiais de...
by Joao Rodrigues | Jun 11, 2025 | Recortes de Imprensa
A deliberação do CSMP que determina o mais recente movimento de magistrados do Ministério Público, publicada a 4 de junho, prevê a colocação de procuradores em simultâneo nas áreas cível, criminal e de família e menores. Esta solução parece ignorar o valor da...
