28 de fevereiro de 2024 – DRE

Portaria n.º 71-A/2024 – Identifica os elementos instrutórios dos procedimentos previstos no Regime Jurídico da Urbanização e Edificação e revoga a Portaria n.º 113/2015, de 22 de abril Portaria n.º 71-B/2024 – Aprova os modelos de utilização obrigatória...

23 de fevereiro de 2024 – DRE

Despacho (extrato) n.º 2103/2024 – Nomeia para o cargo de administradora judiciária Sónia Marly Xavier de Mascarenhas Portaria n.º 67-A/2024 – Regulamenta o âmbito, os procedimentos e demais condições específicas de operacionalização do prémio salarial de...

NOTA DE HOMENAGEM

É com grande satisfação e orgulho que o Sindicato dos Funcionários Judiciais (SFJ) presta homenagem ao colega, Oficial de Justiça, Victor Manuel Henriques Silva Mendes, pela sua recente nomeação como Secretário-Geral do Tribunal Constitucional em comissão de serviço....