by Joao Rodrigues | Mai 4, 2026 | Notícias do Dia
Portaria n.º 204-A/2026/1 – Procede, para o ano de 2026, à identificação das águas balneares costeiras e de transição e das águas balneares interiores, fixando as respetivas épocas balneares, e à qualificação como praia de banhos, onde é assegurada a presença de...
by Joao Rodrigues | Abr 30, 2026 | Notícias do Dia
Decreto-Lei n.º 93/2026 – Altera o Decreto-Lei n.º 21/2025, de 18 de março, que aprova o estatuto da carreira diplomática. Decreto-Lei n.º 94/2026 – Altera o Decreto-Lei n.º 62/2020, de 28 de agosto, que estabelece a organização e o funcionamento do...
by Joao Rodrigues | Abr 30, 2026 | Destaques, Informação Sindical
1.º DE MAIO 2026 — O SFJ AO TEU LADO, SEMPRE. Colegas, No próximo dia 1 de Maio, o SFJ estará na rua, porque o nosso lugar é ao Teu lado. Porque quem todos os dias segura a Justiça não pode continuar a ser tratado como peça invisível da máquina. Porque há demasiado...
by Joao Rodrigues | Abr 29, 2026 | Notícias do Dia
Decreto-Lei n.º 92/2026 – Altera o Decreto-Lei n.º 61/2021, de 21 de julho, que procede ao reconhecimento de interesse público de três instituições de ensino superior privadas. Portaria n.º 204/2026/1 – Procede à primeira alteração à Portaria n.º 150/2023,...
by Joao Rodrigues | Abr 29, 2026 | Recortes de Imprensa
Há uma linha que une os sinais mais recentes sobre a investigação criminal em Portugal: o relatório confidencial de inspeção ao DCIAP, a investigação jornalística e os avisos repetidos dos sindicatos dos magistrados e dos funcionários judiciais. Ninguém pode dizer que...
