by Joao Rodrigues | Set 1, 2026 | Destaques, Informação Sindical
Realizou-se, ontem, dia 31 de Agosto de 2026, no Ministério da Justiça, nova reunião negocial entre os sindicatos, o Ministério da Justiça e o Ministério das Finanças, com a presença do Secretário de Estado Adjunto da Justiça, Dr. Gonçalo da Cunha Pires, e da...
by Joao Rodrigues | Ago 31, 2026 | Notícias do Dia
Decreto-Lei n.º 172/2026 – Altera o Decreto-Lei n.º 192/2015, de 11 de setembro, que aprova o Sistema de Normalização Contabilística para as Administrações Públicas, adaptando o SNC-AP à realidade do SIRP e do segredo de Estado. Portaria n.º 396/2026/1...
by Joao Rodrigues | Ago 28, 2026 | Informação Sindical, Recortes de Imprensa
SFJ de Viva Voz sobre o momento decisivo que os oficiais de justiça enfrentam. No dia 1 de setembro, contamos com todos no plenário do Campus de Justiça de Lisboa....
by Joao Rodrigues | Ago 27, 2026 | Notícias do Dia
Portaria n.º 394/2026/1 – Estabelece as normas de execução do Decreto-Lei n.º 166/2026, de 13 de agosto, que institui a prestação social única. Deliberação (extrato) n.º 992/2026 – Movimento ordinário de magistrados do Ministério Público, com efeitos a...
