CÓDIGO DE PROCEDIMENTO E DE PROCESSO TRIBUTÁRIO — Atualizado até ao Decreto-Lei n.º 91/2024, de 22...
CÓDIGO DE PROCEDIMENTO E DE PROCESSO TRIBUTÁRIO (Atualizado até ao Decreto-Lei n.º 91/2024, de 22 de novembro)
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Áreas de Formação
TABELA AUXILIAR DE AJUDAS DE CUSTO (Revista e atualizada) Decreto-Lei n.º 1/2025, de 16 de janeiro, que altera a base remuneratória e atualiza os valores das remunerações e ajudas de custo da administração pública
TABELA AUXILIAR DE AJUDAS DE CUSTO — REVISTA E ATUALIZADA — em anexo ao Decreto-Lei n.º 106/98, de...
TABELA INFORMATIVA – TAXAS DE JUROS (COMERCIAIS) (atualizada, com referência ao Aviso n.º 1278/2025/2, DR n.º 10 – II série, de 15.01.2025, da Direção Geral do Tesouro e Finanças)
TEXTO/TABELA INFORMATIVA – TAXAS DE JUROS (COMERCIAIS). O Departamento de Formação do Sindicato...
SIADAP Sistema integrado de gestão e avaliação do desempenho na administração pública – Lei n.º 66-B/2007, de 28 de dezembro, revisto e atualizado. (com legislação complementar)
SIADAP — SISTEMA INTEGRADO DE GESTÃO E AVALIAÇÃO DO DESEMPENHO NA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA...
MORADA ÚNICA DIGITAL — DECRETO-LEI N.º 93/2017, de 1 de agosto
MORADA ÚNICA DIGITAL — DECRETO-LEI N.º 93/2017, de 1 de agosto — com as alterações introduzidas...
SÚMULA DAS ALTERAÇÕES CONSIDERADAS IMPORTANTES – ORÇAMENTO DE ESTADO PARA 2025
ORÇAMENTO DE ESTADO PARA 2025 – Lei n.º 45-A/2024, de 31 de dezembro. A SÚMULA DAS ALTERAÇÕES...
TEXTO/TABELA INFORMATIVA TAXAS DE JUROS DE MORA APLICÁVEIS AO ESTADO E A OUTRAS ENTIDADES PÚBLICAS PARA 2025
TEXTO/TABELA INFORMATIVA – TAXAS DE JUROS DE MORA APLICÁVEIS AO ESTADO E A OUTRAS ENTIDADES...
ARTIGO DE OPINIÃO – NOTIFICAÇÕES ÀS PARTES QUE CONSTITUIRAM MANDATÁRIO — Interpretação do artigo 247.º do Código de Processo Civil, na redação dada pelo Decreto-Lei n.º 87/2024, de 7 de novembro, relativamente à eventual aplicação ao Código de Processo Penal.
O Departamento de Formação do Sindicato dos Funcionários Judiciais tem sido confrontado com...
CÓDIGO DOS CONTRATOS PÚBLICOS (aprovado em anexo ao decreto-lei, n.º 18/2008, de 29 de janeiro, alterado e republicado pelo Decreto-Lei n.º 111-B/2017, de 31 de agosto, revisto e atualizado até ao Decreto-Lei n.º 54/2023, de 14 de julho)
CÓDIGO DOS CONTRATOS PÚBLICOS - aprovado em anexo ao decreto-lei, n.º 18/2008, de 29 de janeiro,...
CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL — Aprovado pela Lei n.º 41/2013, de 26 de junho, revisto e atualizado até ao Decreto-Lei n.º 87/2024, de 7 de novembro.
O Departamento de Formação do Sindicato dos Funcionários Judiciais publica um novo Caderno do...