REGIME JURÍDICO DO ABONO DE AJUDAS DE CUSTO E TRANSPORTE — Decreto-Lei n.º 106/98, de 24 de abril,...
Áreas de Formação
REGIME JURÍDICO DE ENTRADA, PERMANÊNCIA, SAÍDA E AFASTAMENTO DE ESTRANGEIROS DO TERRITÓRIO NACIONAL (Aprovado pela Lei n.º 23/2007, de 4 de julho, atualizado até à Lei n.º 9/2025, de 13 de fevereiro)
REGIME JURÍDICO DE ENTRADA, PERMANÊNCIA, SAÍDA E AFASTAMENTO DE ESTRANGEIROS DO TERRITÓRIO...
NOTA INFORMATIVA (Atualização do valor da unidade de referência (UR) constante da tabela anexa à Portaria n.º 1386/2004, de 10 de novembro – Portaria n.º 26/2025/1, de 3 de fevereiro)
NOTA INFORMATIVA - Atualização do valor da unidade de referência (UR) constante da tabela anexa à...
NOTAS SOBRE A DESMATERIALIZAÇÃO DOS PROCESSOS JUDICIAIS (Novas modalidades de citação e notificação eletrónica — Pessoas singulares e coletivas)
NOTAS SOBRE A DESMATERIALIZAÇÃO DOS PROCESSOS JUDICIAIS — Novas modalidades de citação e...
REGIME GERAL DAS CONTRA-ORDENAÇÕES (RGCO) (Atualizado até ao Decreto-Lei n.º 91/2024, de 22 de novembro)
REGIME GERAL DAS CONTRA-ORDENAÇÕES — Atualizado até ao Decreto-Lei n.º 91/2024, de 22 de novembro....
CÓDIGO DE PROCEDIMENTO E DE PROCESSO TRIBUTÁRIO (Atualizado até ao Decreto-Lei n.º 91/2024, de 22 de novembro)
CÓDIGO DE PROCEDIMENTO E DE PROCESSO TRIBUTÁRIO — Atualizado até ao Decreto-Lei n.º 91/2024, de 22...
TABELA AUXILIAR DE AJUDAS DE CUSTO (Revista e atualizada) Decreto-Lei n.º 1/2025, de 16 de janeiro, que altera a base remuneratória e atualiza os valores das remunerações e ajudas de custo da administração pública
TABELA AUXILIAR DE AJUDAS DE CUSTO — REVISTA E ATUALIZADA — em anexo ao Decreto-Lei n.º 106/98, de...
TABELA INFORMATIVA – TAXAS DE JUROS (COMERCIAIS) (atualizada, com referência ao Aviso n.º 1278/2025/2, DR n.º 10 – II série, de 15.01.2025, da Direção Geral do Tesouro e Finanças)
TEXTO/TABELA INFORMATIVA – TAXAS DE JUROS (COMERCIAIS). O Departamento de Formação do Sindicato...
SIADAP Sistema integrado de gestão e avaliação do desempenho na administração pública – Lei n.º 66-B/2007, de 28 de dezembro, revisto e atualizado. (com legislação complementar)
SIADAP — SISTEMA INTEGRADO DE GESTÃO E AVALIAÇÃO DO DESEMPENHO NA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA...
MORADA ÚNICA DIGITAL — DECRETO-LEI N.º 93/2017, de 1 de agosto
MORADA ÚNICA DIGITAL — DECRETO-LEI N.º 93/2017, de 1 de agosto — com as alterações introduzidas...