by Joao Rodrigues | Jul 7, 2023 | Notícias do Dia
Decreto do Presidente da República n.º 63/2023 – É fixado, de harmonia com o artigo 19.º da Lei Orgânica n.º 1/2006, de 13 de fevereiro, o dia 24 de setembro de 2023 para a eleição dos deputados à Assembleia Legislativa da Região Autónoma da Madeira Decreto-Lei...
by Joao Rodrigues | Jul 7, 2023 | Notícias do Dia
Lei n.º 27/2023 – Altera o valor das coimas aplicáveis às contraordenações ocorridas em matéria de infraestruturas rodoviárias onde seja devido o pagamento de taxas de portagens, alterando a Lei n.º 25/2006, de 30 de junho Lei n.º 29/2023 – Altera a Lei...
by Joao Rodrigues | Jul 6, 2023 | Recortes de Imprensa
Existem vários olhares e interpretações sobre uma luta que decorre desde o início do ano, sem contar com todas as lutas anteriores. Na sua grande maioria as opiniões são favoráveis, já que provêm de quem conhece a realidade e apelam a que se resolvam os problemas com...
by Joao Rodrigues | Jul 6, 2023 | Recortes de Imprensa
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by Joao Rodrigues | Jul 6, 2023 | Recortes de Imprensa
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