NOTA INFORMATIVA – 11 de setembro de 2023

Adiamento do Congresso Ordinário do SFJ

 O Secretariado Nacional do Sindicato dos Funcionários Judiciais (SFJ) comunica a todos os associados que solicitou ao senhor Presidente da Mesa da Assembleia-Geral, do Congresso e do Conselho Nacional o adiamento, por um prazo máximo de 6 meses, da realização do IX Congresso Ordinário do Sindicato dos Funcionários Judiciais, obtendo a sua concordância. (ver aqui).

Este pedido de adiamento resulta do anúncio público do senhor Secretário de Estado Adjunto e da Justiça (SEAJ), feito há dias, de que o projeto de Estatuto dos Funcionários de Justiça será publicado, previsivelmente, até ao fim do corrente mês de setembro, no Boletim do Trabalho e Emprego (BTE).

Perante tal anúncio, iria existir uma sobreposição de prazos e, como é óbvio, o Secretariado Nacional do SFJ nunca poderia prejudicar o estudo, discussão e negociação do diploma mais importante para a classe nos últimos 25 anos – o novo estatuto profissional – e para uma carreira tão nobre e fundamental para a realização da justiça no nosso país.

Assim, por mera cautela e na defesa do supremo interesse da nossa classe, entendemos ser esta a decisão mais avisada neste momento.

Este pedido de adiamento da realização do IX Congresso do SFJ teve prévia auscultação e concordância do Presidente do Conselho Fiscal e Disciplinar do SFJ.

Como é óbvio, tal adiamento não significa qualquer alargamento do mandato dos atuais órgãos sociais pois, relembra-se, os mesmos tomaram posse em outubro de 2020, sendo o mandato de 4 anos.

Voltamos a garantir a todos os colegas que, assim que tivermos conhecimento da proposta da tutela, partilharemos a mesma de imediato, com vista a iniciarmos um trabalho conjunto, em prol de um estatuto que, tudo faremos para que, finalmente, dignifique as nossas funções e valorize a carreira.

A defesa da classe e de todos os colegas é o máximo desígnio e prioridade do SFJ!

Por isso, a luta continua!

JUSTIÇA PARA QUEM NELA TRABALHA!

A UNIÃO É A NOSSA MAIOR GARANTIA DE SUCESSO!

CONTAMOS COM TODOS! PODEM CONTAR COM O SFJ!

O Secretariado Nacional do SFJ

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