by Joao Rodrigues | Jul 30, 2025 | Notícias do Dia
Decreto-Lei n.º 88/2025 – Procede à inclusão da Caixa Geral de Aposentações, IP, no âmbito das alterações introduzidas pelo Decreto-Lei n.º 71/2025, de 6 de maio, ao Decreto-Lei n.º 176/2003, de 2 de agosto. Diretiva n.º 8/2025 – Aprova a primeira...
by Joao Rodrigues | Jul 30, 2025 | Recortes de Imprensa
Com a tomada de posse dos novos órgãos sindicais no passado dia 25 de julho, abrimos um novo ciclo. Mas não basta mudar os rostos, é preciso mudar o rumo, pois os Funcionários Judiciais não podem continuar sujeitos a promessas adiadas nem a soluções provisórias que...
by Joao Rodrigues | Jul 29, 2025 | Destaques, Informação Sindical
A nova direção do Sindicato dos Funcionários Judiciais (SFJ) tem estado a acompanhar todos os problemas relacionados com o pagamento da remuneração de julho e retroativos devidos, com efeitos a janeiro deste ano, bem como as dúvidas e preocupações decorrentes dos...
by Joao Rodrigues | Jul 29, 2025 | Administrativo e Fiscal
CÓDIGO DE PROCESSO NOS TRIBUNAIS ADMINISTRATIVOS — Atualizado até ao Decreto-Lei n.º 87/2024, de 7 de novembro (Letra da lei) e ESTATUTO DOS TRIBUNAIS ADMINISTRATIVOS E FISCAIS — Alterado e republicado pela Lei n.º 114/2019, de 12 de setembro e atualizado até ao...
by Joao Rodrigues | Jul 28, 2025 | Notícias do Dia
Decreto Legislativo Regional n.º 3/2025/M – Altera o regime de redução das taxas do imposto sobre o rendimento das pessoas singulares, aplicável aos residentes na Região Autónoma da Madeira, aprovado pelo Decreto Legislativo Regional n.º 3/2001/M, de 22 de...
