by Joao Rodrigues | Jul 28, 2025 | Destaques, Informação Sindical
Tomada de posse dos novos órgãos sociais do Sindicato dos Funcionários Judiciais – 25.07.2025 Nesta sexta-feira, 25 de julho, em Anadia, teve lugar a cerimónia de tomada de posse dos novos órgãos sociais do SFJ, com exceção dos membros eleitos ao Conselho Nacional os...
by Joao Rodrigues | Jul 24, 2025 | Notícias do Dia
Lei n.º 56/2025 – Altera as disposições do Código de Processo Civil relativas à distribuição de processos. Lei n.º 57/2025 – Altera os Estatutos dos Magistrados Judiciais, do Ministério Público e dos Tribunais Administrativos e Fiscais, bem como a Lei da...
by Joao Rodrigues | Jul 23, 2025 | Recortes de Imprensa
Há feridas que não decorrem da falta de trabalho dos Oficiais de Justiça, mas da omissão do Estado em cumprir as suas responsabilidades. Passaram 26 anos desde o início do atual Estatuto da carreira e há 17 que a lei impõe, sem sucesso, a sua revisão em 180 dias. A...
by Joao Rodrigues | Jul 23, 2025 | Notícias do Dia
Lei n.º 55-A/2025 – Altera o Código do Imposto sobre o Rendimento das Pessoas Singulares. Lei n.º 55-C/2025 – Cria a Unidade Nacional de Estrangeiros e Fronteiras, na Polícia de Segurança Pública. Despacho n.º 8464-A/2025 – Aprova as tabelas de...
by Joao Rodrigues | Jul 22, 2025 | Legislação Diversa
REGIME DE ACESSO AO DIREITO E AOS TRIBUNAIS Lei n.º 34/2004, de 29 de julho – Portaria n.º 1085-A/2004, de 31 de agosto – Portaria n.º 1386/2004, de 10 de novembro – Decreto-Lei n.º 71/2005, de 17 de março – Lei n.º 47/2007, de 28 de agosto –...
