by Joao Rodrigues | Set 9, 2025 | Notícias do Dia
Resolução do Conselho de Ministros n.º 132-A/2025 – Determina a realização das comemorações do 50.º aniversário do 25 de Novembro de 1975 e cria a comissão que as promove e organiza. Resolução do Conselho de Ministros n.º 134/2025 – Cria o modelo de...
by Joao Rodrigues | Set 8, 2025 | Notícias do Dia
Decreto-Lei n.º 101/2025 – Cria a Direção-Geral de Estudos, Planeamento e Avaliação e aprova a respetiva orgânica. Decreto-Lei n.º 102/2025 – Extingue a Editorial do Ministério da Educação e Ciência e altera o regime jurídico da Imprensa Nacional –...
by Joao Rodrigues | Set 5, 2025 | Notícias do Dia
Portaria n.º 292/2025/1 – Altera a Portaria n.º 150/2004, de 13 de fevereiro.
by Joao Rodrigues | Set 4, 2025 | Notícias do Dia
Portaria n.º 291/2025/1 – Regulamentação da Lei n.º 17/2024, de 5 de fevereiro, que cria uma linha nacional para a prevenção do suicídio e de comportamentos autolesivos.
by Joao Rodrigues | Set 3, 2025 | Recortes de Imprensa
Um de setembro marca a reabertura dos tribunais. Em janeiro ouvimos promessas de modernização, digitalização e reforço de quadros. Oito meses depois, a realidade continua dura: os crimes de violência doméstica persistem, cresce a criminalidade económica, a...