by Joao Rodrigues | Out 31, 2023 | Notícias do Dia
Lei n.º 59/2023 – Regime de comparticipação do Estado no preço dos tratamentos termais prescritos no Serviço Nacional de Saúde Decreto-Lei n.º 101/2023 – Aprova o regime jurídico do serviço público de transporte de passageiros em táxi Despacho (extrato)...
by Joao Rodrigues | Out 30, 2023 | Notícias do Dia
Portaria n.º 324-A/2023 – Aprova os Estatutos da Agência para a Integração, Migrações e Asilo, I. P. Decreto-Lei n.º 99-A/2023 – Aprova a orgânica da Unidade de Coordenação de Fronteiras e Estrangeiros Aviso n.º 20980-A/2023 – Divulgação do...
by Joao Rodrigues | Out 26, 2023 | Notícias do Dia
Portaria n.º 318-A/2023 – Procede à aprovação dos modelos de anúncios de acordo com formulários-tipo para a publicação de anúncios constantes do Regulamento de Execução (UE) 2019/1780, de 23 de setembro de 2019. Portaria n.º 318-B/2023 – Procede à...
by Joao Rodrigues | Out 26, 2023 | Processo Penal
CÓDIGO DE PROCESSO PENAL — ANOTADO PARA OFICIAIS DE JUSTIÇA – 9.ª EDIÇÃO ONLINE REVISTO E ATUALIZADO ATÉ À LEI N.º 52/2023, DE 28 DE AGOSTO. O Departamento de Formação do Sindicato dos Funcionários Judiciais, publica, a 9.ª Edição do CÓDIGO DE PROCESSO PENAL — ANOTADO...
by Joao Rodrigues | Out 25, 2023 | Recortes de Imprensa
Os erros na justiça não são geralmente aceitáveis aos olhos da sociedade e, muitas vezes, tomam-se notícia de destaque nos meios de comunicação. Isso ocorre porque a justiça desempenha um papel fundamental na sociedade, garantindo a aplicação da lei e a proteção dos...
