by Joao Rodrigues | Nov 16, 2023 | Legislação Diversa
TRAMITAÇÃO ELETRÓNICA DOS PROCESSOS NOS TRIBUNAIS JUDICIAIS E NOS TRIBUNAIS ADMINISTRATIVOS E FISCAIS (CITIUS/SITAF), com as alterações introduzidas pela Portaria n.º 360-A/2023, de 14 de novembro, que procede à alteração da dimensão das peças processuais no âmbito da...
by Joao Rodrigues | Nov 15, 2023 | Destaques, Informação Sindical
No seguimento dos contactos com o GP do BE divulgamos as propostas feitas por este Grupo Parlamentar, reproduzimos o email que nos foi enviado pelo GP-BE: “Exmo.Presidente do Sindicato dos Funcionários Judiciais, António Marçal, Vimos pelo presente dar a...
by Joao Rodrigues | Nov 15, 2023 | Recortes de Imprensa
https://sfj.pt/wp-content/uploads/2023/11/2023-11-15-09-04-14.mp4...
by Joao Rodrigues | Nov 14, 2023 | Destaques, Informação Sindical
No seguimento dos contactos com o GP do PSD divulgamos as propostas feitas por este Grupo Parlamentar, reproduzimos o email que nos foi enviado pelo GP-PSD: “Exmo. Senhor, Presidente António Marçal, Sindicato dos Funcionários Judiciais, Encarrega-me a Senhora...
by Joao Rodrigues | Nov 14, 2023 | Notícias do Dia
Acórdão do Supremo Tribunal de Justiça n.º 12/2023 – Nos termos da alínea c) do n.º 1 do artigo 640.º do Código de Processo Civil, o Recorrente que impugna a decisão sobre a matéria de facto não está vinculado a indicar nas conclusões a decisão alternativa...
