22 de dezembro de 2023 – DRE

Decreto-Lei n.º 120/2023 – Aprova a carreira especial de técnico auxiliar de saúde Portaria n.º 448/2023 – Determinação do quantitativo da taxa unitária de terminal a utilizar para o cálculo da taxa de terminal devida pelos serviços de navegação aérea de...
NOTA INFORMATIVA: GREVE

NOTA INFORMATIVA: GREVE

O SFJ informa todos os seus associados que já está a diligenciar junto das entidades competentes para o cumprimento dos preceitos constitucionais, que vezes sem conta estão a ser violados de forma escabrosa. Este sindicato convocou uma GREVE clássica, às quartas e...

20 de dezembro de 2023 – DRE

Lei n.º 77/2023 – Alteração ao Estatuto da Ordem dos Médicos Veterinários Lei n.º 78/2023 – Alteração ao Estatuto da Ordem dos Nutricionistas Lei n.º 79/2023 – Alteração ao Estatuto da Ordem dos Revisores Oficiais de Contas Decreto-Lei n.º...