by Joao Rodrigues | Mar 21, 2024 | Notícias do Dia
Portaria n.º 112-B/2024/1 – Aprova o Regulamento do Programa Cheque-Livro. Acórdão (extrato) n.º 107/2024 – Julga inconstitucional a norma do n.º 4 do artigo 6.º do Decreto Legislativo Regional n.º 14/2010/M, de 5 de agosto (derrama regional), introduzido...
by Joao Rodrigues | Mar 21, 2024 | Destaques, Informação Sindical
O Sindicato dos Funcionários Judiciais (SFJ) reuniu no dia 19 de março com a Direção Geral da Administração da Justiça (DGAJ), com a presença da Senhora Diretora Geral e Subdiretora Geral, com o intuito de serem esclarecidas um conjunto de questões, muito relevantes...
by Joao Rodrigues | Mar 19, 2024 | Notícias do Dia
Decreto-Lei n.º 23/2024 – Altera o regime jurídico da habilitação profissional para a docência na educação pré-escolar e nos ensinos básico e secundário. Despacho (extrato) n.º 2927/2024 – Torna-se pública a lista oficial de peritos avaliadores de...
by Joao Rodrigues | Mar 18, 2024 | Notícias do Dia
Portaria n.º 109/2024/1 – Aprova o Regulamento do Sistema de Incentivo às Empresas «Descarbonização dos Transportes Públicos», inserido no investimento RP-C21-i12 medida reforçada: descarbonização dos transportes públicos, do Plano de Recuperação e Resiliência....
by Joao Rodrigues | Mar 15, 2024 | Notícias do Dia
Portaria n.º 107/2024/1 – Fixa o valor da «taxa sanitária e de segurança alimentar mais» para o ano de 2024. Portaria n.º 108/2024/1 – Define a estrutura de governação e funcionamento da Rede Nacional da Política Agrícola Comum (RNPAC), conforme previsto...
