by Joao Rodrigues | Mar 27, 2024 | Recortes de Imprensa
A justiça, sustentáculo essencial na arquitetura democrática, treme sob o peso da escassez. Os casos nos tribunais de Cascais e Sintra são apenas a ponta do iceberg, os sinais de alerta diante dos perigos iminentes. A urgência clama por ação. O novo governo, enfrenta...
by Joao Rodrigues | Mar 26, 2024 | Notícias do Dia
Resolução do Conselho de Ministros n.º 50/2024 – Cria a Estrutura de Missão para o Licenciamento de Projetos de Energias Renováveis 2030. Acórdão (extrato) n.º 70/2024 – Não declara a inconstitucionalidade da norma incriminatória contida no artigo 387.º do...
by Joao Rodrigues | Mar 25, 2024 | Notícias do Dia
Resolução do Conselho de Ministros n.º 42/2024 – Prorroga uma medida temporária de financiamento dos cursos profissionais e dos cursos de educação e formação de jovens nas regiões NUTS II do Norte, Centro e Alentejo. Resolução do Conselho de Ministros n.º...
by Joao Rodrigues | Mar 25, 2024 | Notícias do Dia
Despacho n.º 3131-B/2024 – Determina que se proceda à publicação do Diário da República no sábado dia 23 de março de 2024 e no domingo dia 24 de março de 2024. Mapa Oficial n.º 2-A/2024 – Mapa oficial com o resultado da eleição e a relação dos deputados...
by Joao Rodrigues | Mar 22, 2024 | Notícias do Dia
Portaria n.º 114/2024/1 – Define o modelo de governação e funcionamento dos programas e campanhas nacionais de vacinação. Acórdão (extrato) n.º 927/2023 – Não julga inconstitucional a dimensão normativa extraída dos artigos 2.º e 4.º, n.º 4, da Lei n.º...
