by Joao Rodrigues | Abr 23, 2024 | Notícias do Dia
Acórdão do Supremo Tribunal de Justiça n.º 3/2024 – «Quando, em face de apresentação do Requerimento de Abertura de Instrução remetido por correio electrónico simples, desprovido de assinatura electrónica avançada e sem validação cronológica, não se seguir o...
by Joao Rodrigues | Abr 19, 2024 | Recortes de Imprensa
https://sfj.pt/wp-content/uploads/2024/04/SIC_Jornal-da-noite_Sindicatos-garantem-que-vao-continuar-com-as-greves-18abr2024.mp4...
by Joao Rodrigues | Abr 19, 2024 | Recortes de Imprensa
https://sfj.pt/wp-content/uploads/2024/04/AntonioMarcal_na-CMTV_18abr2024.mp4...
by Joao Rodrigues | Abr 19, 2024 | Notícias do Dia
Acórdão do Supremo Tribunal de Justiça n.º 2/2024 – «Em processo penal, não é admissível recurso para o Supremo Tribunal de Justiça do acórdão da Relação que confirma, em recurso, decisão que julgou não verificada a ofensa de caso julgado em matéria penal, com...
by Joao Rodrigues | Abr 18, 2024 | Destaques, Informação Sindical
O Sindicato dos Funcionários Judiciais (SFJ), nas palavras públicas do seu Presidente aquando da tomada de posse do XXIV Governo Constitucional, declarou que o Governo tinha 30 dias para apresentar propostas concretas aos oficiais de justiça, na medida em que os...
