by Joao Rodrigues | Mai 7, 2024 | Recortes de Imprensa
https://sfj.pt/wp-content/uploads/2024/05/Antonio-Marcal-Junto-ao-Ministerio-da-Justica-em-entrevista-a-RTP-7mai2024.mp4...
by Joao Rodrigues | Mai 7, 2024 | Notícias do Dia
Acórdão (extrato) n.º 196/2024 – Julga inconstitucional a norma contida no artigo 2.º, alínea k), do Regime Jurídico da Contribuição Extraordinária sobre o Setor Energético (CESE), aprovado pelo artigo 228.º da Lei n.º 83-C/2013, de 31 de dezembro, cuja vigência...
by Joao Rodrigues | Mai 6, 2024 | Destaques, Informação Sindical
GREVES Em face do que se passou na reunião com o Ministério da Justiça, o Sindicato dos Funcionários Judiciais (SFJ) decidiu, como já havia comunicado na IS de 3.04.2024, que a greve designada para todas as segundas-feiras, terças-feiras e quintas-feiras (a...
by Joao Rodrigues | Mai 6, 2024 | Notícias do Dia
Deliberação (extrato) n.º 609/2024 – Aprovação do Código de Conduta dos Juízes dos Tribunais Judiciais. Regulamento n.º 500/2024 – Aprovação do Regulamento sobre a Aplicação nos Tribunais da Relação da Medida de Exercício de Funções em Acumulação. Despacho...
by Joao Rodrigues | Mai 3, 2024 | Destaques, Informação Sindical
REUNIÃO COM A SRA. MINISTRA DA JUSTIÇA O Sindicato dos Funcionários Judiciais (SFJ) reuniu hoje com a Sra. Ministra da Justiça, Dra. Rita Alarcão Júdice, reunião esta onde, para além de outros membros do seu gabinete, se encontravam também presentes a Sra. Secretária...
