by Joao Rodrigues | Out 2, 2024 | Recortes de Imprensa
Estranhamente, replicam-se Conferências sobre o Estado da Justiça, umas analisando as suas deficiências, outras apontando soluções, outras ainda juntando tudo, mas para além da discussão, nada mais acontece. Existem matérias que precisam de uma ampla confluência de...
by Joao Rodrigues | Out 1, 2024 | Destaques, Informação Sindical
O caminho percorrido pelo SFJ assenta na defesa intransigente de todos os direitos dos Funcionários Judiciais. A nossa luta permanece, e permanecerá, sendo que o nosso propósito e causa maior são os homens e as mulheres que ao longo destes anos deram a alma por este...
by Joao Rodrigues | Set 28, 2024 | Legislação Diversa
REGIME DE ACESSO AO DIREITO E AOS TRIBUNAIS Lei n.º 34/2004, de 29 de julho – Portaria n.º 1085-A/2004, de 31 de agosto – Portaria n.º 1386/2004, de 10 de novembro – Decreto-Lei n.º 71/2005, de 17 de março – Lei n.º 47/2007, de 28 de agosto –...
by Joao Rodrigues | Set 25, 2024 | Destaques, Informação Sindical
Para podermos dar cumprimento ao despacho exarado pelo TACL, solicitamos aos associados que trabalharam para além do horário de trabalho – entre as 17 e as 24 (ou mais) – comunicarem ao SFJ o processo, o dia e as horas que trabalharam, em duas situações...
by Joao Rodrigues | Set 25, 2024 | Recortes de Imprensa
Mais uma semana que fomos assolados por um caso mediático -“Ab Initio”- e que colocou na ordem do dia os trabalhadores do judiciário que trabalharam “fora de horas”, realizando trabalho suplementar, cujas funções são prestadas fora do horário normal, e que não têm a...
