by Joao Rodrigues | Ago 17, 2026 | Processo Penal
CÓDIGO DE PROCESSO PENAL — aprovado pelo Decreto-Lei n.º 78/87, de 17 de fevereiro, atualizado até às Leis n.ºs 34/2026, de 27 de julho e n.º 37/2026, de 28 de julho. O Departamento de Formação do SFJ, dando continuidade à publicação de diversos cadernos de...
by Joao Rodrigues | Ago 17, 2026 | Notícias do Dia
Lei n.º 46/2026 – Cria o suplemento remuneratório do agente único de transportes coletivos. Lei n.º 47/2026 – Regula o procedimento de reconhecimento do estatuto de apátrida, em cumprimento do disposto na Lei n.º 41/2023, de 10 de agosto. Lei n.º 48/2026...
by Joao Rodrigues | Ago 17, 2026 | Recortes de Imprensa
Nos Oficiais de Justiça, não decidimos processos nem de terminamos quando ou como uma situação se resolve. Mas somos, muitas vezes, o primeiro rosto e a primeira voz que uma vítima encontra. Ao longo dos anos, aprendi que o nosso papel vai muito além da tramitação...
by Joao Rodrigues | Ago 17, 2026 | Destaques, Informação Sindical
O Sindicato dos Funcionários Judiciais remeteu, no passado dia 11 de agosto de 2026, à Ministra da Justiça, ao Secretário de Estado Adjunto e da Justiça e à Secretária de Estado da Administração Pública, um memorando relativo à revisão do Estatuto dos Funcionários de...
by Joao Rodrigues | Ago 14, 2026 | Destaques, Informação Sindical, Recortes de Imprensa
Até quando podem os Oficiais de Justiça continuar à espera? Há respostas que já não podem ser adiadas. Veja o novo SFJ de Viva Voz — porque o que está em causa diz respeito a Todos....
