by Joao Rodrigues | Nov 20, 2024 | Recortes de Imprensa
No labirinto do processo orçamental, os partidos enfrentam o desafio de equilibrar discursos e ações. Os compromissos assumidos nos programas eleitorais e nas audições com os sindicatos não podem ser meras promessas, mas uma bússola ética. No caso dos funcionários...
by Joao Rodrigues | Nov 19, 2024 | Custas Processuais e/ou Judiciais
REGULAMENTO DAS CUSTAS PROCESSUAIS — Atualizado até ao Decreto-Lei n.º 87/2024, de 7 de novembro Contém: Portaria n.º 685/2005, de 18 de agosto, alterada pelo Decreto-Lei n.º 53/2021, de 16 de junho; Portaria n.º 419-A/2009, de 17 de abril (Texto da lei) –...
by Joao Rodrigues | Nov 15, 2024 | Informação Sindical
https://sfj.pt/wp-content/uploads/2024/11/Audicao_MinistraJustica_LOE2025.mp4...
by Joao Rodrigues | Nov 15, 2024 | Destaques, Informação Sindical
https://sfj.pt/wp-content/uploads/2024/11/audicao_SFJ_COFAP_13NOV2024.mp4...
by Joao Rodrigues | Nov 14, 2024 | Diversos do Regime Jurídico - Organização Judiciárias e Férias Faltas e Licenças
REGIME DE REPARAÇÃO DE ACIDENTES DE TRABALHO E DE DOENÇAS PROFISSIONAIS — Lei n.º 98/2009, de 4 de setembro, com as alterações introduzidas pela Lei n.º 83/2021, de 6 de dezembro e Decreto-Lei n.º 87/2024, de 7 de novembro (Letra da lei) O Departamento de Formação...
