by Joao Rodrigues | Dez 10, 2024 | Processo Civil
O Departamento de Formação do Sindicato dos Funcionários Judiciais publica um novo Caderno do CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL, aprovado pela Lei n.º 41/2013, de 26 de junho, revisto e atualizado até ao Decreto-Lei n.º 87/2024, de 7 de novembro. As recentes alterações...
by Joao Rodrigues | Dez 9, 2024 | Destaques, Informação Sindical
REVISÃO DO ESTATUTO – 17 DE DEZEMBRO DE 2024 O processo negocial (formal) de revisão do Estatuto dos Funcionários de Justiça, bem como da carreira não revista de oficial de justiça, terá início no dia 17 de dezembro, às 11h30, no Ministério da Justiça. PETIÇÃO PELA...
by Joao Rodrigues | Dez 4, 2024 | Destaques, Informação Sindical
O Sindicato dos Funcionários Judiciais, perante algumas dúvidas que lhe foram colocadas por associados, esclarece, que o seu entendimento relativamente à existência de duas greves, em simultâneo, é o seguinte: -No caso de uma greve prever serviços mínimos, e outra...
by Joao Rodrigues | Dez 4, 2024 | Recortes de Imprensa
A completar 6 meses do acordo prévio firmado com o Ministério da Justiça, os Homens e Mulheres dos Tribunais, os oficiais de justiça, continuam a viver tempos sombrios. As semanas desenrolam-se a um ritmo demasiado acelerado nos Tribunais e Serviços do Ministério...
by Joao Rodrigues | Nov 28, 2024 | Administrativo e Fiscal
CÓDIGO DE PROCESSO NOS TRIBUNAIS ADMINISTRATIVOS – Atualizado até ao Decreto-Lei n.º 87/2024, de 7 de novembro (Letra da lei) e ESTATUTO DOS TRIBUNAIS ADMINISTRATIVOS E FISCAIS – Alterado e republicado pela Lei n.º 114/2019, de 12 de setembro e atualizado...
