by Joao Rodrigues | Mai 26, 2025 | Destaques, Informação Sindical
Decorrido o prazo de verificação das candidaturas, publicita-se a sua composição integral e definitiva. Efetuado o sorteio nos termos do art. 12.º do Regulamento Eleitoral (RE), a Lista Nacional a todos os órgãos sociais corresponderá a letra A, sendo a letra B...
by Joao Rodrigues | Mai 22, 2025 | Processo Penal
REGIME JURÍDICO APLICÁVEL À PREVENÇÃO DA VIOLÊNCIA DOMÉSTICA E À PROTEÇÃO E ASSISTÊNCIA DAS SUAS VÍTIMAS — Atualizado até à Lei n.º 57/2021, de 16 de agosto. Contém: – Portaria n.º 228/2025/1, de 21 de maio, que aprova e regula o Instrumento de Avaliação de Risco em...
by Joao Rodrigues | Mai 21, 2025 | Recortes de Imprensa
O dia 18 de maio fica marcado como um momento de clara interpelação à consciência democrática coletiva. O ato eleitoral foi mais do que uma escolha — foi um sinal – inequívoco: os cidadãos exigem respostas, soluções e uma nova forma de fazer política. Os...
by Joao Rodrigues | Mai 14, 2025 | Recortes de Imprensa
Decorridas que foram duas semanas do Apagão, os tribunais, esta semana com maior incidência, na Comarca de Lisboa, continuam a ter o seu trabalho comprometido por falta de sistema informático. Não obstante os milhares de horas desperdiçadas por falta de sistema, o...
by Joao Rodrigues | Mai 8, 2025 | Notícias do Dia
Regulamento de Execução (UE) 2025/846 da Comissão, de 6 de maio de 2025, que estabelece as regras de execução do Regulamento (UE) n.º 910/2014 do Parlamento Europeu e do Conselho no respeitante à determinação da correspondência de identidade das pessoas singulares a...
