by Joao Rodrigues | Jun 25, 2025 | Notícias do Dia
Resolução do Conselho de Ministros n.º 103/2025 – Aprova o Código de Conduta do XXV Governo Constitucional. Aviso n.º 15602/2025/2 – Taxa de referência para o cálculo das bonificações (TRCB) a vigorar no 2.º semestre de 2025.
by Joao Rodrigues | Jun 24, 2025 | Notícias do Dia
Despacho n.º 6756/2025 – Aprova a minuta do contrato de adesão ou conversão ao Estatuto do Cliente Eletrointensivo e a minuta do contrato de adesão de forma condicionada ao Estatuto do Cliente Eletrointensivo. Acórdão do Tribunal Constitucional n.º 477/2025...
by Joao Rodrigues | Jun 21, 2025 | Destaques, Informação Sindical
O Sindicato dos Funcionários Judiciais (SFJ) reuniu-se, no passado dia 18 de junho, com o Senhor Secretário de Estado Adjunto e da Justiça (SEAJ) do XXV Governo Constitucional da República Portuguesa, Dr. Gonçalo da Cunha Pires, com a Senhora Secretária de Estado da...
by Joao Rodrigues | Jun 18, 2025 | Recortes de Imprensa
Os trabalhadores conheceram, esta semana, o programa do Governo, na sua intenção de flexibilizar a lei laboral. Cientes de que estas mudanças implicarão, necessariamente, uma limitação de direitos, questionamo-nos sobre a razão do desconhecimento desta agenda aquando...
by Joao Rodrigues | Jun 18, 2025 | Notícias do Dia
Despacho n.º 6702/2025 – Nomeação do secretário de justiça Júlio Costa Marinho como secretário de tribunal superior do Tribunal da Relação de Guimarães. Despacho n.º 6703/2025 – Subdelegação e delegação de competências nos...
