by Joao Rodrigues | Jul 1, 2025 | Notícias do Dia
Decreto-Lei n.º 85-A/2025 – Altera o Decreto-Lei n.º 27/2025, de 20 de março, regulando aspetos relativos à transição de trabalhadores para a carreira especial de oficial de justiça e à respetiva carreira. Decreto-Lei n.º 85-B/2025 – Procede à...
by Joao Rodrigues | Jul 1, 2025 | Destaques, Informação Sindical
O Sindicato dos Funcionários Judiciais (SFJ) reuniu-se, ontem, dia 30 de junho, com o Senhor Secretário de Estado Adjunto e da Justiça (SEAJ), Dr. Gonçalo da Cunha Pires, e com a Senhora Secretária de Estado da Administração Pública (SEAP), Dra. Marisa Garrido,...
by Joao Rodrigues | Jun 29, 2025 | Destaques, Informação Sindical
Execução da sentença proferida no Processo n.º 1718/18.7BELSB – Posição institucional do SFJ O SFJ, no âmbito dos seus deveres estatutários, assegura apoio jurídico aos seus associados. Em algumas matérias, como aquela que motiva esta nota, coloca em polos opostos...
by Joao Rodrigues | Jun 26, 2025 | Notícias do Dia
Portaria n.º 262/2025/1 – Aprova o modelo do certificado de exportação simplificado.
by Joao Rodrigues | Jun 25, 2025 | Recortes de Imprensa
Num tempo em que o ruído ocupa o espaço da razão, importa reconhecer quem dá voz aos que, tantas vezes, não a têm. A imprensa livre é um pilar da democracia, mas é também ponte — entre o poder e os que o enfrentam com dignidade. O Correio da Manhã, tantas vezes...
